Processo 260758/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/05/2013 16:29
Autuado em 15/05/2013 16:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4831/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4831/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4831/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:15/05/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor LOURDES DO ESPIRITO SANTO

Juntadas
DataDescrição
28/03/2014 19:49 do Protocolo 267551/14
14/03/2014 13:42 do Protocolo 213508/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 6201/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4831/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 894/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11176/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 14:20 DP  
26/11/2015 13:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2195/2015 -
26/11/2015 13:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6201/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Despacho nº 456/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6068/2015 -
10/11/2015 08:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7468/2015 -
07/10/2015 15:34 S2C Acórdão nº 4831/2015 -
07/10/2015 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2949/2015 -
21/09/2015 10:00 GACAC  
17/06/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 11219/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do artigo 40 da CF. Magistério. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
31/03/2014 16:54 DICAP Parecer nº 6464/2015 -
18/03/2014 10:39 DP  
14/03/2014 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 894/2014 -
07/02/2014 11:21 DP Informação nº 3891/2014 -
03/02/2014 15:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 390/2014 -
16/05/2013 15:30 DICAP Informação nº 5996/2013 -
16/05/2013 15:30 DICAP Parecer nº 1225/2014 - Aposentadoria. Ausência do registro de admissão da servidora. Por diligência à origem. Ao Relator.
15/05/2013 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11176/2013 -

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