Processo 260790/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2011 10:12
Autuado em 09/05/2011 10:12
Protocolo Integrado do Estado 105567081
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4220/2013 da Segunda Câmara, de 17/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2013 Acórdão   4220/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2013 Acórdão   4220/ 2013 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2011 18:20 AR de devolução dos Autos Físicos RM551441822BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2013 749 Acórdão nº 4220/2013
04/10/2013 740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 09/10/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7487/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 11:09 DP  
10/10/2013 14:39 S2C Acórdão nº 4220/2013 -
10/10/2013 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1206/2013 -
10/10/2013 14:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1206/2013 -
07/06/2013 09:18 GATBC  
05/06/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 7808/2013 - Pelo encerramento do feito. ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
22/06/2011 16:49 DICAP Parecer nº 11281/2013 - EMENTA: ENCERRAMENTO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 398, §1º, DO RI/TCE. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE HANSENIASE.
09/05/2011 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7487/2011 -

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