Processo 260897/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2011 09:49
Autuado em 09/05/2011 09:49
Protocolo Integrado do Estado 107285903
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2478/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2478/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2011 Acórdão   2478/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LEONIR LEMES DO AMARAL
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 14:24 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2478/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7492/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 13:52 DP  
24/01/2012 10:12 DIJUR  
21/12/2011 07:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2012 -
19/12/2011 12:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 561/2011 -
08/12/2011 09:50 S2C Acórdão nº 2478/2011 -
08/12/2011 09:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1263/2011 -
25/11/2011 07:48 GAIZL  
23/11/2011 10:42 SMPjTC Parecer nº 8417/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro.
22/06/2011 16:50 DIJUR Parecer nº 8032/2011 - PENSÃO. HANSENÍASE. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PELO NÃO CONHECIMENTO.
09/05/2011 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7492/2011 -

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