Processo 260900/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2011 10:07
Autuado em 09/05/2011 10:07
Protocolo Integrado do Estado 105566999
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2479/2011 da Segunda Câmara, de 16/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2011 Acórdão   2479/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2011 Acórdão   2479/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado OSVINO WASEM
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 18:23 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Acórdão nº 2479/2011
02/12/2011 328 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2011 de 07/12/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7420/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 13:53 DP  
24/01/2012 10:13 DIJUR  
21/12/2011 07:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2012 -
19/12/2011 12:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 562/2011 -
08/12/2011 09:51 S2C Acórdão nº 2479/2011 -
08/12/2011 09:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1264/2011 -
29/11/2011 08:00 GAIZL  
28/11/2011 12:21 GACAC  
23/11/2011 14:32 SMPjTC Parecer nº 8447/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro.
23/11/2011 10:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1260/2011 -
21/06/2011 19:45 DIJUR Parecer nº 8023/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PENSÕES DECORRENTES DO MAL DE HANSEN NÃO DEVEM SER OBJETO DE ANÁLISE POR PARTE DESTE TRIBUNAL EM PROCESSO ESPECÍFICO. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI DO TC. À DELIBERAÇÃO DO REL
09/05/2011 10:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7420/2011 -

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