Data de Envio | Setor | Ato |
19/06/2012 13:53
| DP | |
24/01/2012 10:13
| DIJUR | |
21/12/2011 07:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2012 - |
19/12/2011 12:44
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 562/2011 - |
08/12/2011 09:51
| S2C | Acórdão nº 2479/2011 - |
08/12/2011 09:51
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1264/2011 - |
29/11/2011 08:00
| GAIZL | |
28/11/2011 12:21
| GACAC | |
23/11/2011 14:32
| SMPjTC | Parecer nº 8447/2011 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência ainda não vinculante. Pelo conhecimento do ato e seu registro. |
23/11/2011 10:20
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1260/2011 - |
21/06/2011 19:45
| DIJUR | Parecer nº 8023/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PENSÕES DECORRENTES DO MAL DE HANSEN NÃO DEVEM SER OBJETO DE ANÁLISE POR PARTE DESTE TRIBUNAL EM PROCESSO ESPECÍFICO. ACÓRDÃO Nº 1904/11 - PLENO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 398, § 1º DO RI DO TC. À DELIBERAÇÃO DO REL |
09/05/2011 10:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7420/2011 - |