Processo 261239/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 12:55
Autuado em 30/03/2015 12:55
Apensado ao Processo 351450/18 em 28/05/2018 08:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 114/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   114/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018 Acórdão de Parecer Prévio   114/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:28/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:28/05/18)
Gestor das Contas JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:28/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:28/05/18)

Juntadas
DataDescrição
16/05/2018 15:05 do Protocolo 351450/18
29/04/2016 17:22 do Protocolo 358830/16
29/03/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
29/03/2016 09:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 868/16 - DCM.
07/03/2016 11:55 do Protocolo 169913/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 783/2018
23/04/2018 1810 Acórdão de Parecer Prévio nº 114/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1892/2017
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 868/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1933/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3937/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2018 13:41 DP  
16/05/2018 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 783/2018 -
25/04/2018 14:25 S2C  
25/04/2018 13:05 SMPJTC  
24/04/2018 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 74/2018 -
24/04/2018 09:39 SMPjTC  
12/04/2018 14:00 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:50 S2C Certidão de Sessão nº 164/2018 -
18/01/2017 15:14 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1892/2017 -
29/11/2016 08:56 GCDA  
22/08/2016 10:34 SMPjTC Parecer nº 16802/2016 - desaprovação com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela desaprovação. Aplicação de multas.
29/04/2016 17:44 COFIM Instrução nº 4412/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2016 08:33 DP Informação nº 6508/2016 -
19/01/2016 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 868/2016 -
19/01/2016 14:49 DCM Instrução nº 1204/2016 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/11/2015 18:02 DP  
03/11/2015 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1933/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 4264/2015 - MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 20:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3937/2015 -

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