Processo 261278/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 15:08
Autuado em 27/03/2014 15:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2317/2015 da Segunda Câmara, de 27/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2015 Acórdão   2317/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/05/2015 Acórdão   2317/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual GILMAR EGIDIO PEREIRA
Gestor das Contas GILMAR EGIDIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2015 09:56 do Protocolo 314502/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2015 1128 Acórdão nº 2317/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 20/05/2015
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 814/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5632/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2015 12:17 DP  
21/05/2015 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1604/2015 -
08/05/2015 10:11 GCFAMG  
27/04/2015 18:51 SMPjTC Parecer nº 5674/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santana do Itararé. Incongruências do Relatório de Controle Interno. Contraditório. Pela regularidade das contas.
14/04/2015 15:37 DCM Instrução nº 1971/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
31/03/2015 10:19 DP  
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 814/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 1329/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5632/2014 -

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