Processo 261664/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/05/2011 09:57
Autuado em 06/05/2011 09:57
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5349/2014 da Segunda Câmara, de 25/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5349/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014 Acórdão   5349/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A (EXTINTO)
Procuradores: CARLOS SERGIO CAPELIN (não credenciado), CLAUDIA TORRES CHUEIRE (não credenciado), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado), PATRICIA DE OLIVEIRA PEDROSO (credenciado), THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT (não credenciado)
Interessado ANTONIA BORGES DE QUEIROZ
Interessado JOSÉ APARECIDO BORGES DOS SANTOS (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
02/07/2012 12:13 do Protocolo 437271/12
29/06/2012 17:15 do Protocolo 434922/12
27/06/2012 07:35 Devolução do oficio 552/12-OCN-DCM
14/06/2012 08:54 Juntada de AR Ofício 553/12 - OCN-DCM
06/06/2012 12:55 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/05/2012 Ofício de Contraditório   552/ 2012   
DCM  25/05/2012 Ofício de Contraditório   553/ 2012 30/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1477/2020
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1580/2016
25/09/2014 972 Acórdão nº 5349/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 804/2012
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 431/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8550/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 17:32 CMEX  
19/10/2020 11:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1477/2020 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 5527/2020 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 5662/2020 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1580/2016 -
21/10/2014 11:48 COEX  
19/09/2014 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1768/2014 -
17/07/2014 10:18 GCILB  
14/07/2014 09:51 SMPjTC Parecer nº 9629/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Goioerê. Exercício de 2010. Pela desaprovação.
09/07/2012 15:07 DCM Instrução nº 1627/2014 - Ementa: CODESA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE GOIOERÊ. Prestação de Contas do Exercício de 2010 . Exame de contraditório. Justificativas improcedentes. Contas Irregulares. Multa
06/07/2012 18:13 DP Informação nº 5583/2012 -
03/07/2012 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 804/2012 -
22/05/2012 12:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1798/2012 -
22/05/2012 12:44 DCM Ofício de Contraditório nº 552/2012 -
22/05/2012 12:44 DCM Ofício de Contraditório nº 553/2012 -
18/05/2012 12:25 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 127/2012 -
18/05/2012 12:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 431/2012 -
26/09/2011 10:04 DCM Instrução nº 1348/2012 - CODESA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE GOIOERÊ; Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
12/07/2011 19:30 DCE  
06/05/2011 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8550/2011 -

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