Processo 261778/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 10:28
Autuado em 30/03/2015 10:28
Apensado ao Processo 664142/23 em 16/10/2023 10:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 173/2021 da Segunda Câmara, de 25/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   173/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2021   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:23/07/21)
Gestor das Contas JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:23/07/21)
Ex-Gestor JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:23/07/21)
Ex-Gestor LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2017 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446600/17
28/03/2016 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 247302/16
10/03/2016 18:26 do Protocolo 191986/16
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Recibo de Petição Intermediária - 742806/15
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
18/09/2015 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742806/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2021 2589 Despacho Processual Diverso nº 1002/2021
25/06/2021 2567 Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2021
28/05/2021 2549 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1596/2018
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1704/2017
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 611/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 345/2016
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1945/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 11:27 DP  
19/07/2021 08:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1002/2021 -
30/06/2021 19:01 S2C  
30/06/2021 18:06 SMPJTC  
28/06/2021 15:18 7PC Ciência de Decisão nº 145/2021 -
28/06/2021 14:48 SMPjTC  
07/06/2021 15:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 173/2021 -
11/05/2021 11:20 GCFAMG  
07/05/2021 10:17 S2C Certidão de vistas de processo nº 15/2021 -
22/02/2021 11:37 GCIZL  
22/02/2021 11:13 SMPJTC  
15/02/2021 10:27 7PC Parecer nº 92/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2014. Emissão imprópria de certidão liberatória ao Município. Considerações. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multas. Remessa dos autos
12/02/2021 19:04 SMPjTC  
19/10/2018 12:18 CGM Instrução nº 246/2021 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 1596/18 - GCIZL. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/09/2018 09:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1596/2018 -
03/09/2018 17:26 SMPJTC  
28/08/2018 11:33 6PC Parecer nº 375/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2014. Emissão imprópria de certidão liberatória ao Município. Considerações. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multas. Remessa dos auto
27/08/2018 12:07 SMPjTC  
11/08/2017 14:13 CGM Instrução nº 2725/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2017 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1704/2017 -
23/02/2017 17:05 SMPjTC Parecer nº 1794/2017 - Ao relator. Necessidade de comunicação de fatos irregulares à Corregedoria-Geral desta Corte de Contas para as apurações devidas. Necessidade, também, de envio dos autos à Presidência da Corte e ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
29/03/2016 16:43 COFIM Instrução nº 485/2017 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/03/2016 13:26 DP  
11/03/2016 09:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 611/2016 -
01/02/2016 10:59 DP Informação nº 3115/2016 -
01/02/2016 10:59 DP Informação nº 5320/2016 -
25/01/2016 14:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 345/2016 -
25/01/2016 14:07 DCM Instrução nº 487/2016 - MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/01/2016 16:25 DP Informação nº 1753/2016 -
18/09/2015 14:12 DCM  
20/08/2015 13:06 DP  
20/08/2015 08:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1945/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Informação nº 1358/2015 - Município de General Carneiro. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2015 -

Voltar a Consulta