Processo 261981/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 17:44
Autuado em 19/04/2018 17:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3607/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3607/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão   3607/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Gestor atual EDUARDO SIROTE BORGES
Gestor das Contas EDUARDO SIROTE BORGES

Juntadas
DataDescrição
20/02/2019 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107544/19
26/11/2018 14:54 do Protocolo 811337/18
28/05/2018 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 377742/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/02/2019 Instrução de Cobrança   228/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 212/2019
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3607/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1419/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 391/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 10:51 DP  
26/02/2019 17:01 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 160/2019 -
20/02/2019 17:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 212/2019 -
13/02/2019 16:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 228/2019 -
13/02/2019 16:26 CMEX Informação nº 649/2019 -
13/02/2019 16:26 CMEX Instrução nº 215/2019 -
13/02/2019 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2019 -
12/02/2019 17:11 GCILB  
17/12/2018 16:28 S2C  
17/12/2018 15:16 SMPJTC  
17/12/2018 12:06 1PC Ciência de Decisão nº 456/2018 -
17/12/2018 09:04 SMPjTC  
29/11/2018 14:18 S2C  
20/09/2018 10:27 GCILB  
19/09/2018 15:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:19 1PC Parecer nº 863/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Atalaia. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
18/09/2018 13:27 SMPjTC  
28/05/2018 19:50 CGM Instrução nº 3431/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/05/2018 15:15 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 391/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 138/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1419/2018 -

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