Processo 262018/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 18:23
Autuado em 30/03/2016 18:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Gestor das Contas MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2016 14:04 935671/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2020 15:38 AR do ofício OPD - 439/20 - GP
06/07/2018 11:11 do Protocolo 481400/18
20/09/2016 16:18 do Protocolo 778243/16
05/09/2016 14:50 do Protocolo 733762/16
05/04/2016 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286090/16
05/04/2016 08:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281071/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   439/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 365/2020
11/02/2020 2238 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 1064/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6153/2017
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2691/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2353/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 992/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1306/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4062/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2020 12:01 DP  
24/03/2020 12:01 DP  
19/03/2020 12:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 439/2020 -
12/03/2020 15:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 365/2020 -
11/03/2020 15:24 CMEX Informação nº 1329/2020 -
04/02/2020 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 305/2020 -
04/02/2020 14:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2020 -
17/12/2019 10:01 GCILB  
16/12/2019 16:47 SMPJTC  
05/12/2019 11:52 4PC Parecer nº 1164/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
04/12/2019 17:28 SMPjTC  
23/07/2018 13:05 CGM Instrução nº 4733/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 15:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1064/2018 -
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
08/01/2018 13:48 PGC Parecer nº 97/2018 - Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
07/08/2017 15:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3873/2017 -
21/09/2016 16:58 COFIM Instrução nº 2200/2017 - MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/09/2016 18:31 DP  
06/09/2016 16:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2691/2016 -
09/08/2016 10:50 DP Informação nº 14311/2016 -
09/08/2016 10:50 DP Informação nº 15488/2016 -
01/06/2016 10:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2353/2016 -
01/06/2016 10:34 COFIM Instrução nº 4164/2016 - MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/05/2016 12:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 992/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1306/2016 -
30/03/2016 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4062/2016 -

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