Processo 262100/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 08:00
Autuado em 01/04/2014 08:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1574/2019 da Segunda Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1574/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/06/2019 Acórdão   1574/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
04/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual VIVALDO ORESTI DUMKE
Gestor das Contas VIVALDO ORESTI DUMKE
Interessado CRISTIANO DE CASTRO KLIPE
Interessado ELZA APARECIDA DA SILVA
Interessado JOAO PAULO DE CASTRO KLIPE

Juntadas
DataDescrição
03/07/2018 13:43 AR do Ofício OCN - 2341/2018 - DP
07/05/2018 20:02 do Protocolo 325424/18
16/04/2018 19:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260853/18
09/08/2017 14:03 AR do Ofício ODL - 1641/2017 - DP
28/07/2017 16:33 AR do Ofício ODL - 1500/2017 - DP
17/07/2017 11:28 Devolução do Ofício ODL - 1499/2017 - DP
05/06/2017 14:02 AR do Ofício OCN - 2522/2017 - DP
03/04/2017 14:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 239273/17
29/03/2017 18:26 do Protocolo 226910/17
14/03/2017 10:07 do Protocolo 182212/17
22/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 229/2016 - DP
17/02/2016 09:35 do Protocolo 106849/16
20/11/2015 12:32 do Protocolo 920275/15
16/11/2015 11:55 AR do Ofício OCN - 6490/2015 - DP
19/02/2015 15:28 do Protocolo 128458/15
04/02/2015 14:56 do Protocolo 89008/15
17/01/2015 12:24 do Protocolo 37350/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2341/ 2018   
DP  19/07/2017 Ofício de Diligência   1641/ 2017   
DP  30/06/2017 Ofício de Diligência   1499/ 2017   
DP  30/06/2017 Ofício de Diligência   1500/ 2017   
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2522/ 2017   
DP  13/01/2016 Ofício de Contraditório   229/ 2016   
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6490/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1574/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
20/04/2018 1809 Despacho Processual Diverso nº 589/2018
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 1736/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 482/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 105/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2049/2017
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1853/2015
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 190/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6477/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 14:37 DP  
22/07/2019 13:25 CMEX Informação nº 4031/2019 -
28/06/2019 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2019 -
28/06/2019 10:39 SMPJTC  
27/06/2019 11:12 2PC Ciência de Decisão nº 197/2019 -
26/06/2019 15:47 SMPjTC  
11/06/2019 17:25 S2C Acórdão nº 1574/2019 -
04/06/2019 15:54 GCILB  
04/06/2019 14:53 S2C Certidão de Sessão nº 204/2019 -
11/12/2018 15:01 GCILB  
11/12/2018 10:03 SMPJTC  
08/11/2018 12:24 2PC Parecer nº 898/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Multa. Por diligência aos responsáveis acerca do item 3 da Instrução nº 4472/18.
07/11/2018 10:29 SMPjTC  
31/07/2018 17:32 CGM Instrução nº 4472/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/04/2018 09:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 986/2018 -
18/04/2018 09:43 DP Informação nº 5648/2018 -
18/04/2018 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 2341/2018 -
20/03/2018 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 589/2018 -
20/03/2018 16:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 489/2018 - PCA. Fundo Municipal. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo com aplicação de multas.
24/11/2017 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 4078/2017 -
29/09/2017 09:18 COFIM Instrução nº 2710/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2017 18:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1736/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Informação nº 10122/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Informação nº 10163/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Informação nº 12449/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Informação nº 9325/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 2522/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Ofício de Diligência nº 1499/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Ofício de Diligência nº 1500/2017 -
17/03/2017 09:26 DP Ofício de Diligência nº 1641/2017 -
14/03/2017 10:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 482/2017 -
31/01/2017 16:36 DP Informação nº 3255/2017 -
31/01/2017 16:36 DP Informação nº 963/2017 -
27/01/2017 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 105/2017 -
20/01/2017 17:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2049/2017 -
22/02/2016 07:51 COFIM Instrução nº 64/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ.Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/10/2015 11:23 DP Informação nº 22820/2015 -
20/10/2015 11:23 DP Informação nº 829/2016 -
20/10/2015 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 229/2016 -
20/10/2015 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 6490/2015 -
19/10/2015 10:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1853/2015 -
10/08/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4436/2015 -
10/08/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 13573/2015 - Pela inclusão no polo passivo e citação dos interessados Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e citação da servidora responsável pela contabilidade do Instituto e pela intimação do gestor das contas para complementação da instrução.
04/03/2015 14:51 DCM Instrução nº 3333/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/02/2015 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 190/2015 -
20/01/2015 15:09 DP Informação nº 1750/2015 -
19/01/2015 14:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 179/2015 -
11/12/2014 15:14 DP Informação nº 857/2015 -
02/04/2014 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1426/2014 -
02/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 3232/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 20:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6477/2014 -

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