Processo 262118/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/07/2014 08:56
Autuado em 09/07/2014 08:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2951/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2951/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/09/2019 Acórdão   2951/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas DIVO MALACARNE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAÚDE DE NOVA PRATA DO IGUAÇU - ISNPI
Representante legal ADROALDO HOFFELDER
Interessado CLEONE MARA SCHMITZ PAZ
Interessado VILMAR DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
23/12/2014 10:22 do Protocolo 1164506/14
19/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18727/14 - DP
18/12/2014 08:47 AR do ofício OCN - 18743/14 - DP
18/12/2014 08:47 AR do ofício OCN - 18726/14 - DP
18/12/2014 08:47 AR do ofício OCN - 18725/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18725/ 2014   
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18726/ 2014   
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18727/ 2014   
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18743/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2951/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6527/2017
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 5186/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12506/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2019 13:14 DP  
31/10/2019 16:54 CMEX Informação nº 6542/2019 -
14/10/2019 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1428/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
08/10/2019 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 361/2019 -
07/10/2019 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1105/2019 -
24/09/2019 14:28 S2C Acórdão nº 2951/2019 -
18/09/2019 16:10 GCILB  
18/09/2019 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 464/2019 -
02/09/2019 09:32 GCILB  
31/08/2019 17:08 SMPJTC  
19/08/2019 11:34 4PC Parecer nº 657/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
16/08/2019 13:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2796/2019 -
06/02/2015 14:07 COFIT  
26/11/2014 07:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 380/2015 -
26/11/2014 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 18725/2014 -
26/11/2014 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 18726/2014 -
26/11/2014 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 18727/2014 -
26/11/2014 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 18743/2014 -
09/07/2014 10:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 5186/2014 -
09/07/2014 10:52 DAT Instrução nº 8604/2014 -
09/07/2014 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12506/2014 -

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