Processo 262162/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 19:08
Autuado em 30/03/2015 19:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 7/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   7/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor atual TELMA REGINA BILOUWS FENKER
Gestor das Contas TELMA REGINA BILOUWS FENKER

Juntadas
DataDescrição
25/04/2018 10:51 do Protocolo 288561/18
23/03/2018 12:51 AR do ofício OPD - 632/18 - GP
21/06/2017 09:03 do Protocolo 452872/17
26/05/2017 08:20 do Protocolo 387981/17
07/03/2016 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167139/16
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   632/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 7/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1191/2017
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 1028/2017
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 920/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2017
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 334/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4128/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2018 13:33 DP  
26/04/2018 06:41 CMEX Informação nº 197/2018 -
09/03/2018 15:56 DP Informação nº 2653/2018 -
08/03/2018 16:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 632/2018 -
01/03/2018 14:58 COEX Informação nº 835/2018 -
01/02/2018 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2018 -
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
01/02/2018 11:17 PGC Ciência de Decisão nº 113/2018 -
01/02/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 250/2018 -
25/01/2018 13:35 S2C  
24/10/2017 11:26 GCILB  
19/10/2017 09:17 SMPjTC Parecer nº 8257/2017 - Regularidade. Regularidade.
26/06/2017 13:05 COFIM Instrução nº 2620/2017 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
22/06/2017 13:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1191/2017 -
08/06/2017 11:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 611/2017 -
30/05/2017 09:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1028/2017 -
15/05/2017 09:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 425/2017 -
10/05/2017 17:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 920/2017 -
10/05/2017 14:54 S2C Certidão de Sessão nº 373/2017 -
18/01/2017 15:02 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1897/2017 -
19/12/2016 15:05 GCDA  
08/12/2016 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 7094/2016 -
08/12/2016 15:32 SMPjTC Parecer nº 17726/2016 - Irregularidade Contas com irregularidades. Multa administrativa.
07/03/2016 12:20 COFIM Instrução nº 5644/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
02/02/2016 12:21 DP Informação nº 3182/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 334/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 452/2016 - MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4128/2015 -

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