Processo 262180/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2018 14:43
Autuado em 19/04/2018 14:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 482/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   482/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão de Parecer Prévio   482/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor atual LUCIANA LOPES DE CAMARGO
Gestor das Contas LUCIANA LOPES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 15:32 Recibo de Petição Intermediária - 852843/19, de 18/12/19 - Protocolo: 852843/19
07/03/2019 08:06 AR do ofício OPD - 338/19 - GP
09/07/2018 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483917/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   338/ 2019   
CMEX  15/02/2019 Instrução de Cobrança   218/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1682/2020
08/01/2019 1973 Acórdão de Parecer Prévio nº 482/2018
13/12/2018 1968 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2018 de 17/12/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1420/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1104/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2020 10:31 DP  
10/11/2020 21:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 483/2020 -
03/11/2020 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1682/2020 -
20/02/2019 16:27 CMEX Certidão de Débito nº 250/2019 -
20/02/2019 16:27 CMEX Informação nº 1825/2019 -
20/02/2019 16:27 CMEX Informação nº 7532/2019 -
20/02/2019 16:27 CMEX Instrução nº 752/2020 -
18/02/2019 17:45 DP Informação nº 1252/2019 -
14/02/2019 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 338/2019 -
13/02/2019 16:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 156/2019 -
13/02/2019 16:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 218/2019 -
13/02/2019 16:52 CMEX Informação nº 634/2019 -
23/01/2019 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
14/01/2019 13:04 3PC Ciência de Decisão nº 8/2019 -
14/01/2019 09:57 SMPjTC  
17/12/2018 15:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 482/2018 -
05/12/2018 15:56 GCILB  
04/12/2018 17:10 S2C Certidão de Sessão nº 632/2018 -
26/09/2018 10:26 GCILB  
25/09/2018 12:08 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 378/2018 - Pela regularidade.
21/09/2018 08:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1449/2018 -
11/07/2018 13:51 CGM Instrução nº 3569/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 08:37 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1104/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 852/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 14:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1420/2018 -

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