Processo 262185/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 16:41
Autuado em 27/03/2014 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 401/2017 da Primeira Câmara, de 21/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão   401/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão   401/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
17/02/2016   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
03/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA

Juntadas
DataDescrição
03/02/2016 13:28 do Protocolo 74633/16
02/06/2015 15:20 do Protocolo 448177/15
02/06/2015 15:10 do Protocolo 447790/15
09/01/2015 14:45 do Protocolo 20261/15
04/08/2014 09:18 do Protocolo 709635/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2017 1540 Acórdão nº 401/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 443/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1343/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 4528/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3252/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5669/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2017 12:30 DP  
21/03/2017 12:04 COEX Informação nº 1407/2017 -
15/02/2017 11:43 S1C Acórdão nº 401/2017 -
15/02/2017 11:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2017 -
26/01/2017 16:03 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 30/2017 -
17/10/2016 15:18 GCNB  
20/09/2016 13:03 SMPjTC Parecer nº 12616/2016 - Regularidade. Contas regulares.
25/02/2016 15:27 COFIM Instrução nº 4702/2016 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
18/02/2016 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 443/2016 -
17/02/2016 16:09 S2C Certidão de Sessão nº 164/2016 -
04/02/2016 16:23 GCNB  
03/02/2016 15:51 S2C Certidão de Sessão nº 135/2016 -
05/01/2016 14:43 GCNB  
05/11/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 127/2016 - Irregularidade Prestação de Contas do Fundo de Previdência e Assistência Social de Flor da Serra do Sul. Exercício de 2013. Irregularidade das contas. Multa.
03/06/2015 08:51 DCM Instrução nº 4336/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/05/2015 13:31 DP  
20/05/2015 08:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1343/2015 -
28/04/2015 07:48 SMPjTC Parecer nº 6273/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência de Flor da Serra do Sul. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa e recomendações. Parecer Ministerial corroborativo.
12/01/2015 17:27 DCM Instrução nº 1954/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/12/2014 11:46 DP  
28/11/2014 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4528/2014 -
07/08/2014 16:47 DCM Instrução nº 2897/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
07/08/2014 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3252/2014 -
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 704/2014 -
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 20:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5669/2014 -

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