Processo 262186/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 14:08
Autuado em 10/04/2017 14:08
Apensado ao Processo 854281/18 em 17/12/2018 15:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3309/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3309/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3309/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Gestor atual DEJAIR DE PAULA FERREIRA
Gestor das Contas PEDRO VIEIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/12/2018 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 854311/18
26/02/2018 16:25 do Protocolo 111556/18
19/02/2018 16:42 AR do Ofício OCN - 457/2018 - DP
18/09/2017 15:48 do Protocolo 676541/17
26/04/2017 08:43 do Protocolo 297559/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   457/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1807/2018
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3309/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
10/04/2018 1801 Despacho Processual Diverso nº 512/2018
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 330/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2018 12:32 DP  
11/12/2018 09:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1807/2018 -
22/11/2018 11:50 S2C  
22/11/2018 09:59 SMPJTC  
21/11/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 239/2018 -
20/11/2018 12:09 SMPjTC  
09/11/2018 10:41 S2C  
31/10/2018 15:11 GCILB  
31/10/2018 13:19 S2C Certidão de Sessão nº 574/2018 -
10/05/2018 14:02 GCILB  
10/05/2018 12:57 SMPjTC  
09/04/2018 13:56 1SubPG Parecer nº 199/2018 -
06/04/2018 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 815/2018 -
02/04/2018 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 512/2018 -
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
27/03/2018 10:58 5PC Parecer nº 219/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
26/03/2018 15:28 SMPjTC  
27/02/2018 13:43 COFIM Instrução nº 1122/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/01/2018 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 457/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 330/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 125/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2017 -

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