Processo 262200/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 16:43
Autuado em 25/04/2012 16:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5826/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5826/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
08/10/2014 Acórdão   5826/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RONDON
Gestor ordenador das despesas AILTON ALFREDO VALLOTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Representante legal AILTON ALFREDO VALLOTO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 18:04 do Protocolo 313960/14
02/04/2014 09:17 AR do ofício OCN - 5183/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 5184/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5183/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5184/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Acórdão nº 5826/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1846/2014
14/03/2014 840 Despacho Processual Diverso nº 1069/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 375/2014
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2771/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7519/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 10:13 DP  
28/10/2014 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1889/2014 -
22/10/2014 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2352/2014 -
13/10/2014 13:46 S2C Acórdão nº 5826/2014 -
17/09/2014 15:13 GCNB  
03/09/2014 18:24 SMPjTC Parecer nº 13259/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Município de Rondon. Transporte Escolar. Apresentação de documentos. Desatendimento. Pela irregularidade com aplicação de multa.
10/07/2014 15:43 DAT Instrução nº 6500/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REGULARIDADE DAS CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 03/2006 DESTE TRIBUNAL.
06/05/2014 09:25 DP  
30/04/2014 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1846/2014 -
17/04/2014 16:33 SMPjTC Parecer nº 5916/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
08/04/2014 17:11 DAT Instrução nº 3629/2014 - CÓD.:
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5183/2014 -
12/03/2014 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5184/2014 -
10/03/2014 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1069/2014 -
25/02/2014 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 375/2014 -
20/02/2014 16:38 SMPjTC Parecer nº 2628/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
03/12/2012 14:55 DAT Instrução nº 1965/2014 - CÓD.:
17/10/2012 13:52 DP  
10/10/2012 17:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2771/2012 -
26/04/2012 14:51 DAT Instrução nº 5079/2012 - Concessão de Contraditório.
25/04/2012 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7519/2012 -

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