Processo 262500/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2010 08:30
Autuado em 11/05/2010 08:30
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1199/2023 da Segunda Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1199/ 2023 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/05/2023 Acórdão   1199/ 2023 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DÉBORAH APARECIDA FRANCO RAMALHO
Interessado GLAUCIA VERENA MYSZKOVSKI
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:30/01/15)
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE UMUARAMA
Interessado WALDETE ZAFANELLI DO AMARAL SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651657/15
26/03/2015 12:36 do Protocolo 247996/15
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - OCN - 536/15 - DP
26/02/2015 14:04 do Protocolo 147142/15
19/02/2015 10:50 do Protocolo 126951/15
11/02/2015 14:48 do Protocolo 112381/15
03/02/2015 10:45 AR do ofício OCN - 535/15 - DP
30/01/2015 15:31 do Protocolo 75546/15
30/01/2015 11:34 AR do ofício OCN - 537/15 - DP
20/07/2012 15:22 AR de devolução dos autos fisicos
09/05/2012 10:10 AR de devolução dos autos fisicos
08/05/2012 13:51 AR de devolução dos Autos Físicos
13/12/2011 16:39 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444713BR
04/11/2011 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186358BR
01/11/2011 17:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM551435535BR
04/08/2011 15:47 do Protocolo nº 39633-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1267/11-OCN-DAT
20/07/2011 11:23 Devolução do oficio nº 1266/11-OCN-DAT
12/07/2011 08:28 do Protocolo nº 39657-8/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1263/11-OCN-DAT
08/07/2011 10:06 do Protocolo nº 40131-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº1264/11-OCN-DAT
17/06/2011 12:43 Juntada de AR ofício 1267/11-OCN-DAT
17/06/2011 10:43 Juntada de AR ofício 1263/11-OCN-DAT
16/06/2011 14:48 Juntada de AR ofício 1264/11-OCN-DAT
21/02/2011 11:39 AR de devolução dos autos fisicos rj786740195br
09/12/2010 11:49 do Protocolo nº 67617-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2699/10-OCN-DAT
09/12/2010 10:01 do Protocolo 663998/10
08/12/2010 18:20 do Protocolo nº 66387-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2698/10-OCN-DAT
18/11/2010 09:34 Referente proc. 262500/10 ofício 2697/10 OCN-DAT
12/11/2010 09:42 Referente proc. 262500/10 ofício 2699/10 OCN-DAT
12/11/2010 09:41 Referente proc. 262500/10 ofício 2698/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2015 Edital Diverso   30/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   535/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   536/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   537/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1199/2023
11/05/2023 2977 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6241/2017
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1516/2015
23/03/2015 1085 Edital Diverso nº 30/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 388/2015
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1816/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2063/2014
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1077/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1473/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2023 18:11 DP  
28/06/2023 08:14 CMEX Informação nº 2649/2023 -
14/06/2023 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2023 -
13/06/2023 19:59 SMPJTC  
26/05/2023 12:36 7PC Ciência de Decisão nº 239/2023 -
26/05/2023 11:33 SMPjTC  
15/05/2023 15:27 S2C Acórdão nº 1199/2023 -
29/09/2022 11:13 GCILB  
28/09/2022 23:19 SMPJTC  
05/09/2022 11:10 7PC Parecer nº 874/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Terceirização de serviços de Agentes Comunitários de Saúde. Incorreta contabilização de despesas. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
02/09/2022 15:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4048/2022 -
02/09/2015 10:59 COFIT  
21/08/2015 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1516/2015 -
14/05/2015 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 983/2015 -
17/03/2015 14:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1231/2015 -
17/03/2015 14:34 DP Edital Diverso nº 30/2015 -
13/03/2015 13:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 388/2015 -
03/09/2014 12:59 DP Informação nº 15373/2014 -
03/09/2014 12:59 DP Informação nº 3476/2015 -
03/09/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 535/2015 -
03/09/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 536/2015 -
03/09/2014 12:59 DP Ofício de Contraditório nº 537/2015 -
03/09/2014 12:56 DAT  
27/08/2014 10:30 DP  
18/08/2014 13:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1816/2014 -
14/07/2014 13:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2063/2014 -
26/05/2011 16:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2810/2014 -
26/05/2011 16:31 DAT Instrução nº 5363/2014 - CÓD.:@1
26/05/2011 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1263/2011 -
26/05/2011 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1264/2011 -
26/05/2011 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1266/2011 -
26/05/2011 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 1267/2011 -
25/05/2011 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1077/2011 -
25/08/2010 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1473/2010 -
25/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 1878/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
25/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4188/2010 - Citação da Entidade e do Município, para fins de apresentação da complementação da documentação e/ou de justificativa.
25/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2697/2010 -
25/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2698/2010 -
25/08/2010 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2699/2010 -
07/07/2010 15:40 SITIO  
11/05/2010 14:55 DAT  
11/05/2010 08:29 DP  

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