Processo 262557/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 14/04/2016 12:42
Autuado em 14/04/2016 12:42
Apensado ao Processo 805412/23 em 12/12/2023 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4100/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4100/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/08/2016 Acórdão   4100/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2016 Acórdão   2835/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2016   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2016   / Vista Presidente para voto de desempate FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Recorrente PEDRO LEANDRO NETO
Procuradores: GIOVANNA LORENZO NIECE (credenciado, inclusão:28/09/23), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/02/22), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:28/09/23), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:01/09/16, exclusão:22/02/22), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:01/09/16)
Interessado JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2016 10:58 AR do ofício OPD - 2190/16 - GP
31/08/2016 11:50 AR do ofício OPD - 1858/16 - GP
26/08/2016 12:02 AR do ofício ODC - 1/16 - COEX
19/08/2016 09:42 AR do ofício OPD - 1732/16 - GP
18/08/2016 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683935/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2190/ 2016   
COEX  26/09/2016 Instrução de Cobrança   934/ 2016   
COEX  26/09/2016 Instrução de Cobrança   935/ 2016   
COEX  26/09/2016 Instrução de Cobrança   936/ 2016   
GP  15/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1858/ 2016   
COEX  12/08/2016 Ofício de Comunicação   1/ 2016   
GP  29/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1732/ 2016   
COEX  28/07/2016 Instrução de Cobrança   765/ 2016   
COEX  28/07/2016 Instrução de Cobrança   766/ 2016   
COEX  28/07/2016 Instrução de Cobrança   767/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4100/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1865/2016
07/07/2016 1395 Acórdão nº 2835/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4821/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 10:11 DP Informação nº 16625/2016 -
28/09/2016 10:11 DP Informação nº 16656/2016 -
23/09/2016 14:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2190/2016 -
23/09/2016 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 934/2016 -
23/09/2016 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 935/2016 -
23/09/2016 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 936/2016 -
23/09/2016 08:28 COEX Informação nº 6717/2016 -
23/09/2016 08:28 COEX Informação nº 6718/2016 -
23/09/2016 08:28 COEX Informação nº 6719/2016 -
23/09/2016 08:28 COEX Informação nº 6720/2016 -
31/08/2016 10:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2016 -
31/08/2016 10:16 STP Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
31/08/2016 10:05 GCFAMG  
22/08/2016 14:44 STP  
16/08/2016 17:46 GCFAMG  
16/08/2016 09:16 DP Informação nº 14345/2016 -
12/08/2016 10:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1858/2016 -
12/08/2016 08:00 COEX Informação nº 5836/2016 -
12/08/2016 08:00 COEX Ofício de Comunicação nº 1/2016 -
04/08/2016 13:42 GCFAMG  
03/08/2016 13:34 DP Informação nº 13758/2016 -
02/08/2016 18:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1865/2016 -
02/08/2016 18:34 COEX  
01/08/2016 17:06 DP Informação nº 13599/2016 -
27/07/2016 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1732/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Instrução de Cobrança nº 765/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Instrução de Cobrança nº 766/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Instrução de Cobrança nº 767/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5466/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5468/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5470/2016 -
27/07/2016 09:24 COEX Informação nº 5471/2016 -
01/07/2016 16:25 STP Acórdão nº 2835/2016 -
01/07/2016 16:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2016 -
27/06/2016 13:22 GCIZL  
27/06/2016 11:05 STP Certidão de Sessão nº 519/2016 -
27/06/2016 11:05 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2016 -
13/06/2016 15:51 GP Voto de Desempate nº 1/2016 - Recurso de Revisão. Acórdão n. 5685/16 do Tribunal Pleno. Preliminar de nulidade proposta pelo Relator. Divergência. Voto de Desempate. Com a divergência. Pelo afastamento da preliminar. Retorno ao Conselheiro Relator para apreciação do mérito.
09/06/2016 14:49 STP Certidão de Sessão nº 442/2016 -
09/06/2016 14:49 STP Certidão de Sessão nº 472/2016 -
13/05/2016 13:59 GATBC  
13/05/2016 08:24 STP Certidão de Sessão nº 359/2016 -
09/05/2016 11:54 GCFAMG  
06/05/2016 08:49 STP Certidão de Sessão nº 336/2016 -
25/04/2016 08:22 GCFAMG  
15/04/2016 08:01 SMPjTC Parecer nº 4523/2016 - não provimento Recurso de Revista. Município de Nova Aurora. Pelo não provimento do Recurso.
14/04/2016 12:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 492/2016 -
14/04/2016 12:41 DP Informação nº 7639/2016 -

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