Processo 262637/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/05/2013 08:26
Autuado em 01/05/2013 08:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3224/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3224/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3224/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Gestor do ato LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Servidor ALCIDES FERNANDES DOS ANJOS

Juntadas
DataDescrição
02/06/2015 15:30 do Protocolo 448398/15
05/05/2015 10:17 do Protocolo 368831/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4615/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3224/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 986/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9656/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 17:08 DP  
16/09/2015 09:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1591/2015 -
16/09/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4615/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4125/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Parecer nº 11874/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
31/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4327/2015 -
11/08/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4137/2015 -
15/07/2015 15:27 S2C Acórdão nº 3224/2015 -
15/07/2015 15:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2065/2015 -
30/06/2015 15:17 GACAC  
15/06/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 7490/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
03/06/2015 08:58 DICAP Parecer nº 6350/2015 -
14/05/2015 16:52 DP  
14/05/2015 07:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2534/2015 -
06/05/2015 17:30 DICAP Parecer nº 5204/2015 - REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA. FALTA DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/05/2015 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2383/2015 -
24/02/2015 15:26 DP Informação nº 6221/2015 -
13/02/2015 16:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 949/2015 -
13/02/2015 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 986/2015 -
02/05/2013 18:40 DICAP Informação nº 4958/2013 -
02/05/2013 18:40 DICAP Parecer nº 1643/2015 -
01/05/2013 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9656/2013 -

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