Processo 262816/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 20:07
Autuado em 30/03/2016 20:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 77/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual FRANCISCO INOCENCIO LEITE NETO
Gestor das Contas PEDRO CASTANHARI
Ex-Gestor EVANDRO MARCELO DA SILVA
Ex-Gestor PEDRO CASTANHARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/09/2016 10:21 298861/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2019 14:37 do Protocolo 732333/19
08/07/2019 09:27 AR do ofício OPD - 1335/19 - GP
26/09/2017 08:12 do Protocolo 691311/17
20/09/2017 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680298/17
04/09/2017 15:01 AR do Ofício ODL - 1851/2017 - DP
17/08/2016 15:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680979/16
26/07/2016 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612590/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1335/ 2019   
CMEX  16/05/2019 Instrução de Cobrança   640/ 2019   
DP  11/08/2017 Ofício de Diligência   1851/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2019 2039 Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 1500/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6156/2017
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 2178/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1716/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4071/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2019 09:57 CMEX  
17/06/2019 09:57 CMEX  
11/06/2019 14:11 DP Informação nº 4347/2019 -
16/05/2019 11:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1335/2019 -
15/05/2019 14:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 640/2019 -
15/05/2019 14:05 CMEX Informação nº 2605/2019 -
15/05/2019 14:05 CMEX Informação nº 2606/2019 -
15/05/2019 14:05 CMEX Informação nº 2608/2019 -
08/04/2019 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2019 -
08/04/2019 09:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2019 -
04/04/2019 16:07 GCILB  
04/04/2019 12:03 S2C  
04/09/2018 09:07 GCILB  
03/09/2018 15:54 SMPJTC  
30/08/2018 11:16 1PC Parecer nº 783/2018 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas. Multa.
29/08/2018 15:40 SMPjTC  
27/09/2017 09:26 CGM Instrução nº 2937/2018 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/08/2017 13:22 DP Informação nº 11098/2017 -
11/08/2017 13:22 DP Ofício de Diligência nº 1851/2017 -
07/08/2017 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1500/2017 -
20/09/2016 10:44 COFIM Instrução nº 2186/2017 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
19/09/2016 10:18 DP Informação nº 15970/2016 -
17/08/2016 17:49 COFIM  
28/07/2016 11:47 DP  
27/07/2016 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2178/2016 -
07/07/2016 10:13 DP Informação nº 13257/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1716/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 3320/2016 - MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 20:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4071/2016 -

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