Processo 263238/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 18:55
Autuado em 28/03/2014 18:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 4/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   4/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2019 14:36 do Protocolo 343523/19
29/03/2019 08:10 AR do ofício OPD - 500/19 - GP
05/07/2017 10:49 do Protocolo 494494/17
08/12/2016 12:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986539/16
14/04/2016 12:02 do Protocolo 316460/16
13/04/2015 17:59 do Protocolo 312496/15
27/03/2015 19:58 do Protocolo 256200/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   500/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1386/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2429/2016
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 268/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 754/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6051/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 14:33 DP  
21/05/2019 15:52 CMEX Informação nº 2769/2019 -
18/03/2019 10:52 DP Informação nº 1930/2019 -
07/03/2019 18:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 500/2019 -
01/03/2019 13:13 CMEX Informação nº 966/2019 -
29/01/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2019 -
29/01/2019 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 4/2019 -
23/10/2018 13:00 GCAML  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4228/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 511/18 - GCAML, peça processual nº 77.
11/04/2018 08:56 COFIM  
21/02/2018 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 511/2018 -
20/02/2018 16:26 SMPJTC  
20/02/2018 10:20 4PC Parecer nº 67/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas.
19/02/2018 11:20 SMPjTC  
13/07/2017 10:43 COFIM Instrução nº 613/2018 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/07/2017 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1386/2017 -
16/12/2016 11:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 721/2017 -
13/12/2016 11:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2429/2016 -
29/04/2016 17:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2929/2016 -
29/04/2016 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 821/2016 -
01/04/2016 10:13 SMPjTC Parecer nº 4931/2016 - Ao relator. Prestação de Contas. 2013. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Falta encaminhamento do Relatório do Controle Interno. Irregularidade das contas. Manifestação intempestiva. Ao relator p/ admissibilidade.
14/04/2015 15:54 DCM Instrução nº 1589/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2015 13:41 DP  
31/03/2015 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 916/2015 -
26/02/2015 15:48 DP Informação nº 4324/2015 -
09/02/2015 17:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 268/2015 -
09/02/2015 09:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 754/2015 -
31/03/2014 15:55 DCM Instrução nº 371/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 04:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6051/2014 -

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