Processo 263289/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 18:52
Autuado em 27/03/2014 18:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3469/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3469/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3469/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
Gestor atual PAULO FERNANDEZ DE SOUZA
Gestor das Contas PAULO FERNANDEZ DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2015 11:45 AR do Ofício OCN - 611/2015 - DP
12/02/2015 18:21 do Protocolo 118363/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2015 Ofício de Contraditório   611/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3469/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 173/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5685/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 11:10 DP  
30/07/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2187/2015 -
15/07/2015 10:14 GCFAMG  
02/07/2015 17:49 SMPjTC Parecer nº 8296/2015 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade das contas.
13/02/2015 10:04 DCM Instrução nº 2934/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
21/01/2015 07:55 DP Ofício de Contraditório nº 611/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 173/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 129/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 22:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5685/2014 -

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