Processo 263296/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2012 14:27
Autuado em 26/04/2012 14:27
Protocolo Integrado do Estado 108129948
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6840/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6840/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão   6840/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado GASTAO CESAR BARDELLI SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2012 12:20 Juntada de AR oficio 2946/12-ODL-DIJUR
22/06/2012 13:51 Termo de Devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/09/2012 Ofício de Diligência   2946/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 230/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 6840/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 2821/2013
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8518/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2015 14:12 DP  
12/02/2015 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 230/2015 -
02/02/2015 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 933/2015 -
11/11/2014 13:47 S2C Acórdão nº 6840/2014 -
11/11/2014 13:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2015 -
12/09/2014 08:26 GATBC  
10/09/2014 18:03 SMPjTC Parecer nº 13076/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
10/09/2014 11:16 DP Informação nº 15679/2014 -
19/06/2013 15:07 DICAP Parecer nº 12836/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC. REMESSA PRÉVIA À DP.
18/06/2013 14:21 S2C Certidão de Sessão nº 844/2013 -
13/06/2013 09:37 DICAP  
29/05/2013 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2821/2013 -
27/05/2013 16:02 SMPjTC Parecer nº 7311/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
30/07/2012 10:11 DICAP Parecer nº 10785/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ARTIGO 6º DA EC Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. MULTA. DETERMINAÇÃO PARA ADEQUAR OS PRÓXIMOS ATOS. AO MPjTC.
25/07/2012 17:24 DP  
21/06/2012 16:25 DIJUR  
20/06/2012 11:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1652/2012 -
17/06/2012 17:52 SMPjTC Parecer nº 8800/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
01/06/2012 08:02 DIJUR Parecer nº 7681/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
14/05/2012 11:25 DCE Informação nº 1464/2012 -
04/05/2012 18:46 DIJUR  
26/04/2012 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8518/2012 -

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