Processo 263319/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 21:12
Autuado em 27/03/2014 21:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2037/2015 da Segunda Câmara, de 14/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2015 Acórdão   2037/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2015 Acórdão   2037/ 2015 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA
Gestor atual SIMAO FERREIRA
Gestor das Contas SIMAO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/03/2015 15:00 AR do Ofício OCN - 579/2015 - DP
24/02/2015 16:08 do Protocolo 141179/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   579/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2015 1119 Acórdão nº 2037/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 06/05/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 143/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5699/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 12:05 DP  
07/05/2015 09:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1490/2015 -
15/04/2015 08:05 GCFAMG  
13/04/2015 08:42 SMPjTC Parecer nº 4760/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Jussara. Exercício financeiro de 2013. Contas regulares.
10/03/2015 16:21 DCM Instrução nº 1627/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
19/01/2015 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 579/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 143/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 36/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 23:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5699/2014 -

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