Processo 263364/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 14:14
Autuado em 17/04/2018 14:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3608/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2018 Acórdão   3608/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
27/11/2018 Acórdão   3608/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Gestor atual JOSE ANGELO TADEU BORSATO
Gestor das Contas JOSE ANGELO TADEU BORSATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2018 10:59 149413/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2018 15:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630456/18
08/06/2018 09:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 406580/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3608/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 27/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 914/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 17:14 DP  
07/01/2019 10:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 149/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
17/12/2018 12:10 2PC Ciência de Decisão nº 402/2018 -
17/12/2018 09:45 SMPjTC  
29/11/2018 14:21 S2C  
18/09/2018 09:39 GCILB  
14/09/2018 16:15 SMPJTC  
27/08/2018 11:20 2PC Parecer nº 657/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Luiziana. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Afastamento da aplicabilidade da multa.
27/08/2018 08:16 SMPjTC  
11/06/2018 08:52 CGM Instrução nº 2769/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:22 DP  
02/05/2018 11:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 914/2018 -
02/05/2018 11:40 CGM Instrução nº 595/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/05/2018 10:53 DP Informação nº 4708/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM  
17/04/2018 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1327/2018 -

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