Processo 263846/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/04/2013 16:03
Autuado em 30/04/2013 16:03
Apensado ao Processo 328385/18 em 10/05/2018 12:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 885/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   885/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/04/2018 Acórdão   885/ 2018 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Procuradores: FRANCISCO JOSE IZIDORO (credenciado, inclusão:30/04/13)
Gestor atual EDILSON BONETE
Gestor do ato ODILON ROGÉRIO BURGATH
Servidor JOSE MARIA RIBEIRO DE CAMPOS
Interessado ANTONIO TOTI COLAÇO VAZ
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IRATI

Juntadas
DataDescrição
28/05/2018 15:24 do Protocolo 376835/18
08/05/2018 15:14 do Protocolo 328385/18
02/06/2014 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510782/14
24/02/2014 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138301/14
18/02/2014 15:19 do Protocolo 121280/14
04/02/2014 16:01 do Protocolo 76874/14
21/08/2013 09:45 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2018 1876 Termo de Redistribuição de Processo nº 5709/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 487/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 885/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1376/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1202/2014
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 622/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9648/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 15:51 DP  
08/05/2018 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 487/2018 -
26/04/2018 15:32 DP  
25/04/2018 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 461/2018 -
25/04/2018 10:54 DP  
24/04/2018 16:44 S2C  
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 404/2018 -
24/04/2018 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 933/2018 -
16/04/2018 21:28 S2C Acórdão nº 885/2018 -
20/03/2018 13:51 GACAC  
20/03/2018 11:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5709/2018 -
20/03/2018 11:14 SMPjTC  
15/03/2018 11:55 2SubPG Parecer nº 126/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Cálculo realizado de forma equivocada. Pela negativa de registro.
14/03/2018 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 626/2018 -
30/06/2014 16:55 COFAP Parecer nº 9456/2017 -
02/06/2014 16:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1376/2014 -
22/05/2014 16:30 DP Informação nº 9302/2014 -
08/05/2014 10:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1202/2014 -
23/04/2014 22:24 SMPjTC Parecer nº 5894/2014 - Pela intimação do Município. Cálculo elaborado em desacordo com a Orientação Ministerial n.º 04/12. Pela intimação do Município de Irati, para os fins dispostos no corrente opinativo.
23/04/2014 14:19 DICAP  
03/04/2014 11:47 DP Informação nº 5322/2014 -
26/03/2014 16:13 DICAP Parecer nº 4296/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
05/02/2014 14:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 622/2014 -
16/01/2014 14:27 DP Informação nº 1792/2014 -
06/09/2013 07:55 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 26/2014 -
26/08/2013 16:00 DICAP Parecer nº 18861/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IRREGULARIDADE DO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR.
31/07/2013 17:13 DP  
12/07/2013 17:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1674/2013 -
11/07/2013 17:30 DP Informação nº 14086/2013 -
02/05/2013 19:01 DICAP Informação nº 2346/2013 -
02/05/2013 19:01 DICAP Parecer nº 13894/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
30/04/2013 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9648/2013 -

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