Processo 264068/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 11:33
Autuado em 30/03/2015 11:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1864/2020 da Segunda Câmara, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1864/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020 Acórdão   1864/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Gestor atual LAERTES PRESTES
Gestor das Contas ALTAIR BOZA CORREIA
Ex-Gestor JOAO MIELKE
Ex-Gestor MAICON VINICIUS DALAZOANA

Juntadas
DataDescrição
21/09/2021 10:47 do Protocolo 575860/21
19/04/2017 09:33 do Protocolo 280770/17
15/06/2016 08:52 do Protocolo 494008/16
07/04/2016 14:12 Devolução do Ofício OCN - 1793/2016 - DP
21/03/2016 14:05 do Protocolo 224248/16
08/03/2016 15:58 Devolução do Ofício OCN - 1066/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2016 Edital Diverso   40/ 2016   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1793/ 2016   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1066/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2020 2360 Acórdão nº 1864/2020
31/07/2020 2351 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 03/08/2020
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 878/2019
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 89/2018
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 758/2017
02/05/2016 1349 Edital Diverso nº 40/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 684/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 459/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3927/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2021 11:06 DP  
21/09/2021 17:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1166/2021 -
21/09/2021 11:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 586/2021 -
11/09/2020 17:20 DP  
10/09/2020 17:53 CMEX Informação nº 4927/2020 -
18/08/2020 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 833/2020 -
18/08/2020 13:52 SMPJTC  
14/08/2020 15:13 2PC Ciência de Decisão nº 256/2020 -
14/08/2020 14:56 SMPjTC  
07/08/2020 15:52 S2C Acórdão nº 1864/2020 -
09/06/2020 12:53 GCAML  
02/07/2019 16:46 CGM Despacho Processual Diverso nº 500/2020 -
02/07/2019 14:11 S2C Certidão de Sessão nº 262/2019 -
17/06/2019 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 878/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 887/2019 -
05/03/2018 15:47 COFIM  
02/03/2018 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 71/2018 -
29/09/2017 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 89/2018 -
22/09/2017 15:36 SMPjTC Parecer nº 7843/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ipiranga. Exercício de 2014. Pela Desaprovação das contas com multa.
09/05/2017 09:10 COFIM Instrução nº 2510/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2017 16:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 758/2017 -
15/02/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 1403/2017 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ipiranga. Exercício de 2014. Pela desaprovação das contas. Multa.
15/06/2016 17:21 COFIM Instrução nº 306/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/04/2016 16:42 DP Edital Diverso nº 40/2016 -
14/04/2016 07:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 684/2016 -
11/02/2016 14:09 DP Informação nº 5277/2016 -
11/02/2016 14:09 DP Informação nº 5337/2016 -
11/02/2016 14:09 DP Informação nº 7397/2016 -
11/02/2016 14:09 DP Informação nº 7604/2016 -
11/02/2016 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 1066/2016 -
11/02/2016 14:09 DP Ofício de Contraditório nº 1793/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 459/2016 -
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 590/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 19:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3927/2015 -

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