Processo 264117/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:07
Autuado em 02/05/2013 16:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3283/2013 da Segunda Câmara, de 02/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3283/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2013 Acórdão   3283/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor FRANCISCO VIEIRA DE CASTILHO (Falecido(a) em 2013)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 09:22 do Protocolo nº 449710/13
27/06/2013 08:22 AR do ofício OCN - 3538/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2013 Ofício de Contraditório   3538/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 3183/2013
02/09/2013 716 Acórdão nº 3283/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1039/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9832/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2013 16:46 DP  
01/10/2013 14:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3183/2013 -
30/09/2013 16:06 DEX Informação nº 3552/2013 -
24/09/2013 10:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4221/2013 -
21/08/2013 17:07 S2C Acórdão nº 3283/2013 -
21/08/2013 17:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2013 -
21/08/2013 17:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 933/2013 -
07/08/2013 16:00 GASRVF  
16/07/2013 10:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4329/2013 -
16/07/2013 10:12 SMPjTC Parecer nº 10549/2013 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa administrativa.
09/07/2013 09:41 DICAP Parecer nº 15419/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO.
13/06/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 3538/2013 -
20/05/2013 08:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1039/2013 -
15/05/2013 17:41 SMPjTC Parecer nº 6582/2013 - legalidade e registro Ementa: Reserva Remunerada. Pela legalidade e registro.
14/05/2013 13:38 DP Informação nº 8665/2013 -
07/05/2013 17:48 DICAP Parecer nº 10084/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. IRREGULARIDADE FORMAL. NÃO INDICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. DETERMINAÇÃO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRE
02/05/2013 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9832/2013 -

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