Processo 264251/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 07:56
Autuado em 19/04/2017 07:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2458/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2458/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2018 Acórdão   2458/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV.
Gestor atual GISLAINE BACCAS BELINI
Procuradores: ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/12/17)
Gestor das Contas GISLAINE BACCAS BELINI
Procuradores: ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/12/17)

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 17:08 do Protocolo 178545/18
22/12/2017 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908310/17
13/12/2017 18:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 887186/17
06/12/2017 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864127/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2458/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
06/04/2018 1799 Despacho Processual Diverso nº 538/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1995/2017
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1671/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2194/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 13:15 DP  
16/10/2018 15:37 CMEX Informação nº 3561/2018 -
21/09/2018 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1192/2018 -
21/09/2018 10:22 SMPJTC  
20/09/2018 12:06 PGC Ciência de Decisão nº 621/2018 -
20/09/2018 11:49 SMPJTC Certidão Diversa nº 1441/2018 -
20/09/2018 11:31 2PC  
20/09/2018 09:13 SMPjTC  
11/09/2018 17:11 S2C Acórdão nº 2458/2018 -
31/08/2018 12:12 GCIZL  
31/08/2018 10:59 SMPJTC  
15/08/2018 11:12 2PC Parecer nº 607/2018 - Retorno. Prestação de Contas do Fundo de Pensões dos Servidores Públicos de Boa Esperança. Exercício de 2016. Contraditório. Nova documentação. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
15/08/2018 08:00 SMPjTC  
04/04/2018 10:38 CGM Instrução nº 2475/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BOA ESPERANCA - BOA ESPERANCAPREV.. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/04/2018 09:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 538/2018 -
03/04/2018 16:02 SMPJTC  
23/02/2018 10:37 2PC Parecer nº 209/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Pensões dos Servidores Públicos de Boa Esperança. 2016. Irregularidade não sanada. Pela irregularidade. Publicação do Balanço Patrimonial fora do padrão. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade
23/02/2018 07:27 SMPjTC  
12/01/2018 09:12 COFIM Instrução nº 699/2018 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Cont raditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 10:33 DP  
14/12/2017 09:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1995/2017 -
01/12/2017 13:46 DP Informação nº 15517/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1671/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Instrução nº 3017/2017 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 08:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2194/2017 -

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