Processo 264602/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 09:41
Autuado em 31/03/2015 09:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 258/2016 da Segunda Câmara, de 10/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   258/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA
Gestor das Contas ONÍCIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2017 11:46 do Protocolo 354234/17
23/11/2016 10:38 AR do ofício OPD - 2416/16 - GP
28/03/2016 15:01 do Protocolo 246039/16
28/03/2016 14:38 do Protocolo 245733/16
07/03/2016 11:04 do Protocolo 168895/16
07/03/2016 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168887/16
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Petição
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Recibo de Petição Intermediária - 754146/15
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
23/09/2015 15:58 do Protocolo 754146/15
21/08/2015 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 2203/15 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2416/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 611/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 300/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 2203/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4203/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 13:01 DP  
17/05/2017 15:20 COEX Informação nº 2802/2017 -
03/11/2016 18:33 DP Informação nº 18114/2016 -
01/11/2016 11:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2416/2016 -
31/10/2016 12:53 COEX Informação nº 7515/2016 -
27/09/2016 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2503/2016 -
27/09/2016 14:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 258/2016 -
31/08/2016 17:06 GCNB  
29/08/2016 12:40 SMPjTC Parecer nº 11413/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas do Prefeito. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
28/03/2016 16:01 COFIM Instrução nº 4465/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/03/2016 15:41 DP  
07/03/2016 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 611/2016 -
01/02/2016 09:16 DP Informação nº 3098/2016 -
01/02/2016 09:16 DP Informação nº 4962/2016 -
24/09/2015 10:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 300/2016 -
24/09/2015 10:39 DCM Instrução nº 408/2016 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/08/2015 10:17 DP Informação nº 18032/2015 -
12/08/2015 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2203/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 1274/2015 - Município de Florestópolis. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 20:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4203/2015 -

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