Processo 264649/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 13:52
Autuado em 31/03/2016 13:52
Apensado ao Processo 422160/18 em 25/10/2019 08:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 391/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   391/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2018 Acórdão   391/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/01/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Procuradores: ELIZA SCHIAVON (credenciado, inclusão:30/08/16), FERNANDA DE FATIMA TANNER (não credenciado, inclusão:12/08/16), GUSTAVO SWAIN KFOURI (credenciado, inclusão:12/08/16), RENATA SPINARDI FIUZA (credenciado, inclusão:12/08/16)
Gestor das Contas WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Ex-Gestor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 19:31 do Protocolo 174418/18
12/09/2016 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 753453/16
12/09/2016 17:15 do Protocolo 753275/16
23/08/2016 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696824/16
19/08/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689631/16
12/08/2016 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669568/16
09/08/2016 15:33 AR do Ofício OCN - 4372/2016 - DP
22/07/2016 14:19 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
22/07/2016 14:18 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2016 Ofício de Contraditório   4372/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1282/2019
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 392/2018
08/03/2018 1780 Acórdão nº 391/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 1782/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 234/2016
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 141/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4216/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2019 16:41 DP  
05/09/2019 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1282/2019 -
05/09/2019 14:28 DP Informação nº 6863/2019 -
19/03/2018 14:36 DP  
19/03/2018 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 392/2018 -
12/03/2018 15:31 STP  
12/03/2018 14:28 SMPJTC  
12/03/2018 11:37 2PC Ciência de Decisão nº 62/2018 -
09/03/2018 16:04 SMPjTC  
02/03/2018 08:16 STP Acórdão nº 391/2018 -
02/03/2018 08:16 STP Certidão de Sessão nº 169/2018 -
17/01/2018 18:11 GCFAMG  
09/01/2018 14:01 3ICE Informação nº 1/2018 -
08/12/2017 12:17 GCFAMG  
07/12/2017 18:45 STP Certidão de Sessão nº 1166/2017 -
29/05/2017 15:00 GCAML  
01/12/2016 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 6745/2016 -
01/12/2016 13:48 SMPjTC Parecer nº 17277/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Exercício de 2015. Pela irregularidade das contas, com a aplicação das sanções pertinentes; expedição de determinações; instauração de Tomadas de Contas Extraordinária; e comunicação dos fatos ao Ministério Público Estadual. Necessidade de expedição de
20/10/2016 17:20 COFIE Instrução nº 599/2016 -
15/09/2016 17:45 3ICE Instrução nº 37/2016 -
14/09/2016 18:49 COFIE Despacho Processual Diverso nº 311/2016 -
31/08/2016 17:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2947/2016 -
25/08/2016 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1782/2016 -
22/08/2016 16:58 DP Informação nº 14891/2016 -
19/08/2016 17:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 234/2016 -
22/07/2016 14:20 DP Informação nº 14601/2016 -
22/07/2016 14:20 DP Ofício de Contraditório nº 4372/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 141/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 207/2016 -
31/03/2016 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4216/2016 -

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