Processo 264726/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 10:45
Autuado em 31/03/2015 10:45
Apensado ao Processo 546262/19 em 15/08/2019 17:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2033/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2033/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019 Acórdão   2033/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE
Gestor das Contas DEJAIR DE JESUS PADILHA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2018 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166814/18
13/07/2017 09:08 do Protocolo 517214/17
26/06/2017 15:12 do Protocolo 467179/17
22/03/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 1476/2016 - DP
09/03/2016 16:43 do Protocolo 184440/16
01/02/2016 13:27 AR do Ofício OCN - 274/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2016 Ofício de Contraditório   1476/ 2016   
DP  15/01/2016 Ofício de Contraditório   274/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1126/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2033/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 401/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1359/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6013/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1227/2017
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 70/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 15:07 DP  
13/08/2019 16:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1126/2019 -
02/08/2019 09:54 S2C  
01/08/2019 16:47 SMPJTC  
01/08/2019 10:46 7PC Ciência de Decisão nº 9/2019 -
31/07/2019 11:17 SMPjTC  
23/07/2019 14:34 S2C Acórdão nº 2033/2019 -
16/07/2019 17:36 GCILB  
16/07/2019 15:26 S2C Certidão de Sessão nº 297/2019 -
24/10/2018 09:36 GCILB  
22/10/2018 18:08 SMPjTC  
18/10/2018 12:22 1SubPG Parecer nº 466/2018 - Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multa, exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n.º 104/2015.
17/10/2018 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1676/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4116/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/03/2018 10:01 COFIM  
07/03/2018 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 401/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
01/03/2018 11:26 PGC Parecer nº 320/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
28/02/2018 15:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 447/2018 -
24/07/2017 09:04 COFIM Instrução nº 752/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2017 14:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1359/2017 -
29/06/2017 14:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 744/2017 -
28/06/2017 13:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1227/2017 -
31/03/2017 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1951/2017 -
31/03/2017 10:33 SMPjTC Despacho nº 138/2017 - Ao relator. Ao Relator para juízo de admissibilidade da Petição e documentos juntados às peças 33, 34 e 35.
20/04/2016 08:58 COFIM Instrução nº 826/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/01/2016 09:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 712/2016 -
14/01/2016 09:41 DP Informação nº 4603/2016 -
14/01/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1476/2016 -
14/01/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 274/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 70/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 5142/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2015 -

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