Processo 264784/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/04/2012 17:03
Autuado em 27/04/2012 17:03
Apensado ao Processo 59919/18 em 07/02/2018 10:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4875/2017 da Segunda Câmara, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4875/ 2017 Registro parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2017 Acórdão   4875/ 2017 Registro parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
Admitido RAFAEL PALADINE VIEIRA
Representante legal THANYA REGINA MARIOTO CRUZ

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59919/18
28/11/2017 14:02 do Protocolo 836794/17
26/04/2017 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299233/17
26/04/2017 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299128/17
30/03/2017 09:47 AR do Ofício OCN - 1170/2017 - DP
30/03/2017 09:47 AR do Ofício OCN - 1169/2017 - DP
24/03/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212561/17
04/06/2014 10:05 do Protocolo 517361/14
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 8559/14 - DP
27/05/2014 17:22 do Protocolo 493543/14
26/05/2014 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484510/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/03/2017 Ofício de Contraditório   1169/ 2017   
DP  09/03/2017 Ofício de Contraditório   1170/ 2017   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8559/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 151/2018
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4875/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
13/03/2017 1551 Despacho Processual Diverso nº 543/2017
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 892/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7907/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 11:31 DP  
05/02/2018 10:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 151/2018 -
18/12/2017 11:33 S2C  
13/12/2017 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4262/2017 -
13/12/2017 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3928/2017 -
06/12/2017 17:03 S2C Acórdão nº 4875/2017 -
30/11/2017 14:17 GCIZL  
29/11/2017 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 647/2017 -
27/10/2017 09:37 GCIZL  
14/06/2017 12:43 SMPjTC Parecer nº 8396/2017 - Negativa de registro de uma admissão e registro das demais. Ementa: Admissão de Pessoal. Retorno. Não acolhimento das justificativas apresentadas pelos interessados. Negativa de registro de uma admissão e registro das demais.
02/05/2017 14:51 COFAP Parecer nº 1920/2017 - ADMISSÃO. ADVOGADO QUE ATUOU COMO ASSESSOR JURÍDICO NA FASE LICITATÓRIA PARA ESCOLHA DE EMPRESA ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO. PRECEDENTES DA CORTE COM EFEITOS NORMATIVOS. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
09/03/2017 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 1169/2017 -
09/03/2017 12:40 DP Ofício de Contraditório nº 1170/2017 -
15/02/2017 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 543/2017 -
10/01/2017 18:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 395/2017 -
10/01/2017 18:57 SMPjTC Parecer nº 1337/2017 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Negativa de registro de uma admissão e registro das demais.
04/06/2014 15:02 COFAP Parecer nº 62/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO DE UMA ADMISSÃO. REGISTRO DAS DEMAIS. CONCURSO PÚBLICO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2014 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 8559/2014 -
28/04/2012 12:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 892/2014 -
28/04/2012 12:38 DICAP Parecer nº 3800/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIVERSOS DOCUMENTOS. AO MPjTC.
27/04/2012 22:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7907/2012 -

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