Processo 264838/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2014 17:35
Autuado em 02/04/2014 17:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 32/2018 da Segunda Câmara, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   32/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI
Gestor das Contas AUGUSTINHO ZUCCHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2017 11:42 820910/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
22/11/2017 11:37 820871/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
22/09/2016 12:47 768698/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2019 15:21 Recibo de Petição Intermediária - 538901/19, de 09/08/19 - Protocolo: 538901/19
11/04/2018 14:57 AR do ofício OPD - 690/18 - GP
25/07/2017 15:03 do Protocolo 541158/17
26/09/2016 17:30 do Protocolo 791045/16
25/06/2015 11:57 do Protocolo 504891/15
06/02/2015 10:25 do Protocolo 96497/15
21/01/2015 09:25 do Protocolo 45353/15
18/12/2014 15:18 do Protocolo 1156104/14
23/10/2014 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 971208/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   690/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2018 1766 Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1588/2017
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 2093/2016
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1399/2015
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 1507/2015
12/02/2015 1061 Despacho Processual Diverso nº 334/2015
21/01/2015 1045 Despacho Processual Diverso nº 52/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 1278/2014
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4359/2014
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 264/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6794/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:25 DP  
12/08/2019 13:10 CMEX Informação nº 4606/2019 -
19/03/2018 11:59 DP Informação nº 3133/2018 -
15/03/2018 17:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 690/2018 -
15/03/2018 16:05 COEX Informação nº 1185/2018 -
21/02/2018 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 262/2018 -
20/02/2018 13:01 SMPJTC  
19/02/2018 12:06 5PC Ciência de Decisão nº 28/2018 -
19/02/2018 08:47 SMPjTC  
07/02/2018 15:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 32/2018 -
20/10/2017 15:21 GCIZL  
18/10/2017 11:54 SMPjTC Parecer nº 8260/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Pato Branco. Exercício de 2013. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa.
27/07/2017 12:48 COFIM Instrução nº 2591/2017 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/07/2017 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1588/2017 -
27/09/2016 17:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 790/2017 -
31/08/2016 18:51 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 717/2016 -
19/08/2016 14:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2093/2016 -
18/08/2016 13:04 SMPjTC Parecer nº 10813/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Pato Branco. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
02/07/2015 10:27 COFIM Instrução nº 4322/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2015 07:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1399/2015 -
23/03/2015 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1507/2015 -
05/03/2015 13:50 DIFOP Instrução nº 33/2015 -
10/02/2015 15:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 487/2015 -
09/02/2015 11:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 334/2015 -
21/01/2015 14:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 281/2015 -
08/01/2015 08:21 DP  
18/12/2014 17:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 52/2015 -
27/11/2014 16:17 DP Informação nº 21094/2014 -
29/10/2014 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1278/2014 -
29/10/2014 15:02 DCM Instrução nº 3012/2014 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/10/2014 16:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 264/2014 -
27/10/2014 12:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4359/2014 -
03/04/2014 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 976/2014 -
03/04/2014 04:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6794/2014 -

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