Processo 264889/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 13:57
Autuado em 28/03/2014 13:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 138/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   138/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
02/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual ALTAIR JOSE GASPARETTO
Gestor das Contas ALTAIR JOSE GASPARETTO

Juntadas
DataDescrição
04/10/2018 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698948/18
04/10/2018 15:43 do Protocolo 698280/18
18/07/2018 16:12 AR do ofício OPD - 1231/18 - GP
12/04/2017 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270782/17
19/05/2016 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423429/16
28/08/2015 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675750/15
28/08/2015 10:02 do Protocolo 675670/15
28/01/2015 10:34 do Protocolo 66008/15
08/01/2015 14:22 do Protocolo 16507/15
01/10/2014 09:55 do Protocolo 893762/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1231/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Acórdão de Parecer Prévio nº 138/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3963/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 832/2017
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 383/2017
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 976/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 771/2016
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1579/2015
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 67/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 1194/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2166/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5823/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:29 DP  
05/10/2018 07:14 CMEX Informação nº 3220/2018 -
20/06/2018 17:32 DP Informação nº 6461/2018 -
20/06/2018 09:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1231/2018 -
19/06/2018 13:54 CMEX Informação nº 969/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2018 -
25/05/2018 15:08 SMPJTC  
23/05/2018 11:41 5PC Ciência de Decisão nº 86/2018 -
23/05/2018 08:20 SMPjTC  
14/05/2018 14:34 S2C  
14/05/2018 14:30 GCILB  
14/05/2018 14:00 S2C  
02/05/2018 16:34 GCILB  
02/05/2018 13:14 S2C Certidão de Sessão nº 239/2018 -
09/06/2017 16:08 GCILB  
09/06/2017 08:00 SMPjTC Parecer nº 5176/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas. Retorno. Município de São João. Exercício de 2013. Pela irregularidade. Multa. Ressarcimento de valores.
26/05/2017 14:07 COFIM Instrução nº 1693/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/04/2017 16:35 DP  
12/04/2017 16:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 832/2017 -
08/03/2017 14:00 DP Informação nº 4815/2017 -
09/02/2017 10:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 383/2017 -
08/02/2017 07:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3963/2017 -
24/05/2016 11:39 COFIM Informação nº 60/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 976/16-GCDA.
19/05/2016 17:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 976/2016 -
20/04/2016 12:44 DP Informação nº 9803/2016 -
14/03/2016 17:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 771/2016 -
11/03/2016 13:31 SMPjTC Parecer nº 3083/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Retorno. Município de São João. Exercício de 2013. Pela irregularidade. Ressarcimento de valores. Aplicação de multa.
02/09/2015 14:02 DCM Instrução nº 1273/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/08/2015 16:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1579/2015 -
05/08/2015 07:40 SMPjTC Parecer nº 10093/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São João. Irregularidade das contas com aplicação de multas e ressarcimento.
28/01/2015 13:37 DCM Instrução nº 3393/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/01/2015 15:22 DP  
09/01/2015 18:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 67/2015 -
26/11/2014 11:40 DP Informação nº 354/2015 -
10/10/2014 15:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1194/2014 -
10/10/2014 15:54 DCM Instrução nº 2877/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/10/2014 15:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2166/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 894/2014 -
28/03/2014 21:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5823/2014 -

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