Data de Envio | Setor | Ato |
22/10/2018 12:29
| DP | |
05/10/2018 07:14
| CMEX | Informação nº 3220/2018 - |
20/06/2018 17:32
| DP | Informação nº 6461/2018 - |
20/06/2018 09:49
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1231/2018 - |
19/06/2018 13:54
| CMEX | Informação nº 969/2018 - |
28/05/2018 15:40
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 625/2018 - |
25/05/2018 15:08
| SMPJTC | |
23/05/2018 11:41
| 5PC | Ciência de Decisão nº 86/2018 - |
23/05/2018 08:20
| SMPjTC | |
14/05/2018 14:34
| S2C | |
14/05/2018 14:30
| GCILB | |
14/05/2018 14:00
| S2C | |
02/05/2018 16:34
| GCILB | |
02/05/2018 13:14
| S2C | Certidão de Sessão nº 239/2018 - |
09/06/2017 16:08
| GCILB | |
09/06/2017 08:00
| SMPjTC | Parecer nº 5176/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Prestação de Contas. Retorno. Município de São João. Exercício de 2013. Pela irregularidade. Multa. Ressarcimento de valores. |
26/05/2017 14:07
| COFIM | Instrução nº 1693/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/04/2017 16:35
| DP | |
12/04/2017 16:55
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 832/2017 - |
08/03/2017 14:00
| DP | Informação nº 4815/2017 - |
09/02/2017 10:08
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 383/2017 - |
08/02/2017 07:38
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 3963/2017 - |
24/05/2016 11:39
| COFIM | Informação nº 60/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 976/16-GCDA. |
19/05/2016 17:59
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 976/2016 - |
20/04/2016 12:44
| DP | Informação nº 9803/2016 - |
14/03/2016 17:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 771/2016 - |
11/03/2016 13:31
| SMPjTC | Parecer nº 3083/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Retorno. Município de São João. Exercício de 2013. Pela irregularidade. Ressarcimento de valores. Aplicação de multa. |
02/09/2015 14:02
| DCM | Instrução nº 1273/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/08/2015 16:41
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1579/2015 - |
05/08/2015 07:40
| SMPjTC | Parecer nº 10093/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de São João. Irregularidade das contas com aplicação de multas e ressarcimento. |
28/01/2015 13:37
| DCM | Instrução nº 3393/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/01/2015 15:22
| DP | |
09/01/2015 18:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 67/2015 - |
26/11/2014 11:40
| DP | Informação nº 354/2015 - |
10/10/2014 15:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1194/2014 - |
10/10/2014 15:54
| DCM | Instrução nº 2877/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
02/10/2014 15:53
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2166/2014 - |
01/04/2014 10:59
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 894/2014 - |
28/03/2014 21:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5823/2014 - |