Processo 264905/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 16:02
Autuado em 17/04/2018 16:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 300/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   300/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   300/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL
Gestor atual HELIO GARCIA FAVORITO
Gestor das Contas HELIO GARCIA FAVORITO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2018 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 727867/18
22/05/2018 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364357/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão nº 300/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 1551/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 711/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2019 15:48 DP  
28/03/2019 16:42 CMEX Informação nº 1901/2019 -
08/03/2019 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2019 -
07/03/2019 15:28 SMPJTC  
07/03/2019 11:28 1PC Ciência de Decisão nº 77/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
20/02/2019 08:35 S2C Acórdão nº 300/2019 -
30/01/2019 16:00 GCILB  
29/01/2019 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 33/2019 -
06/11/2018 10:06 GCILB  
05/11/2018 15:51 SMPJTC  
05/11/2018 10:42 1PC Parecer nº 1022/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Perobal. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
01/11/2018 19:13 SMPjTC  
23/10/2018 09:45 CGM Instrução nº 4424/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1551/2018 -
23/08/2018 14:54 SMPJTC  
23/08/2018 11:46 1PC Parecer nº 727/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Perobal. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
22/08/2018 15:34 SMPjTC  
23/05/2018 14:06 CGM Instrução nº 2716/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:48 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 711/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 407/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEROBAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1330/2018 -

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