Processo 264940/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2013 12:07
Autuado em 16/05/2013 12:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4556/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4556/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016 Acórdão   4556/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/07/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELEN DALLAGASSA FELD

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/05/2013 12:14 567824/10 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2016 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141806/16
22/09/2015 15:06 do Protocolo 749673/15
13/08/2015 14:33 do Protocolo 638090/15
14/10/2013 17:28 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4556/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 92/2016
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 1473/2015
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1207/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1438/2014
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2240/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11200/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2016 10:37 DP  
08/11/2016 12:58 COFAP  
21/10/2016 09:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 851/2016 -
17/10/2016 15:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2887/2016 -
26/09/2016 10:50 STP Certidão de Sessão nº 799/2016 -
02/09/2016 15:13 GCDA  
05/08/2016 13:53 SMPjTC Parecer nº 11407/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Retorno. Pensão por morte. Menor sob guarda. Ausência de comprovação inequívoca de dependência econômica. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento nos termos da exordial.
29/02/2016 20:01 COFAP Parecer nº 7941/2016 - RECURSO DE REVISTA. PENSÃO. PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. AO MPjTC.
28/01/2016 15:46 DP Informação nº 3509/2016 -
19/01/2016 11:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 92/2016 -
23/09/2015 09:33 DICAP Parecer nº 97/2016 - RECURSO DE REVISTA. DETERMINAÇÃO DO RELATOR. INCOMPLETUDE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE CONCLUSIVA. PELA INTIMAÇÃO DA ORIGEM PARA PROVIDÊNCIAS. AO RELATOR.
18/08/2015 14:20 DP  
13/08/2015 17:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1473/2015 -
17/07/2015 16:36 DP Informação nº 17399/2015 -
09/07/2015 18:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1207/2015 -
09/07/2015 16:02 STP Certidão de Sessão nº 490/2015 -
06/08/2014 12:27 GCDA  
14/07/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1438/2014 -
14/05/2014 10:24 GCCMNS  
25/11/2013 15:00 SMPjTC Parecer nº 388/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Pensão por morte. Menor sob guarda. Ausência de comprovação de dependência. Precedentes do STJ. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento nos termos da exordial.
15/10/2013 08:47 DICAP Parecer nº 22857/2013 - IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. PENSÃO POR MORTE. INEXISTÊNCIA DE GUARDA JUDICIAL. DESNECESSIDADE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. GUARDA DE FATO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2013 10:43 DP  
06/09/2013 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2240/2013 -
20/05/2013 12:03 DICAP Parecer nº 18905/2013 - Recurso de Revista. Abertura de prazo para o recorrido apresentar contrarrazões. Ao Relator.
16/05/2013 12:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 964/2013 -
16/05/2013 12:07 DP Informação nº 8909/2013 -
16/05/2013 12:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11200/2013 -

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