Processo 264963/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 15:59
Autuado em 31/03/2015 15:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 42/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   42/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão de Parecer Prévio   42/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor atual CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK
Gestor das Contas OZIEL NEIVERT
Ex-Gestor OZIEL NEIVERT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2019 13:25 183271/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2020 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 140649/20, de 03/03/20 - Protocolo: 140649/20
24/09/2019 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos (Decreto Legislativo 04-2019 Aprova o Par), conforme determinado na peça 98 - Despacho - 1332/19 - GCAML.
24/09/2019 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos (edição 1832 30-08-2019 aprova contas de ), conforme determinado na peça 98 - Despacho - 1332/19 - GCAML.
24/09/2019 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Petição (Oficio nº 024-2019 Aprovação Contas 2017), conforme determinado na peça 98 - Despacho - 1332/19 - GCAML.
10/09/2019 20:15 do Protocolo 616104/19
14/02/2018 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82180/18
26/12/2016 15:30 do Protocolo 1028888/16
08/03/2016 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179285/16
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Recibo de Petição Intermediária - 589803/15
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
27/07/2015 17:17 do Protocolo 589803/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1332/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1198/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 428/2018
07/03/2018 1779 Acórdão de Parecer Prévio nº 42/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 283/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1303/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1656/2015
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 853/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4317/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 14:17 DP  
04/03/2020 08:58 CMEX Informação nº 1085/2020 -
23/09/2019 17:14 DP Informação nº 7440/2019 -
18/09/2019 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1332/2019 -
10/09/2019 08:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 924/2019 -
05/09/2019 11:29 DP  
26/08/2019 13:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1198/2019 -
26/08/2019 13:24 DP Informação nº 6485/2019 -
23/03/2018 16:22 DP  
21/03/2018 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 428/2018 -
08/03/2018 16:26 S2C  
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:45 PGC Ciência de Decisão nº 228/2018 -
08/03/2018 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 524/2018 -
02/03/2018 14:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 42/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 24/2018 -
21/06/2017 09:49 GCAML  
13/06/2017 14:51 SMPjTC Parecer nº 5293/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas irregulares. Multa.
31/01/2017 17:29 COFIM Instrução nº 1759/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/11/2016 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 151/2017 -
12/08/2016 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4860/2016 -
12/08/2016 10:29 SMPjTC Parecer nº 10563/2016 - desaprovação Ementa. Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Multa.
09/03/2016 14:31 COFIM Instrução nº 4206/2016 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/01/2016 13:30 DP Informação nº 3026/2016 -
05/08/2015 17:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 283/2016 -
05/08/2015 17:36 DCM Instrução nº 388/2016 - MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/07/2015 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1303/2015 -
20/07/2015 12:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1656/2015 -
09/06/2015 10:56 DP  
12/05/2015 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 853/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Informação nº 590/2015 - Município de Fernandes Pinheiro. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processo licitatório enviado em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 01:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4317/2015 -

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