Processo 265016/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/05/2013 10:29
Autuado em 07/05/2013 10:29
Apensado ao Processo 355846/18 em 25/05/2018 13:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 870/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   870/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/04/2018 Acórdão   870/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR
Procuradores: FABIO JUNIOR DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/04/17)
Gestor atual BERTOLDO ROVER
Gestor das Contas BERTOLDO ROVER
Interessado RUY MACHADO DO NASCIMENTO

Juntadas
DataDescrição
17/05/2018 16:51 do Protocolo 355846/18
03/05/2017 14:39 AR do Ofício OCN - 1644/2017 - DP
27/04/2017 09:05 do Protocolo 304822/17
20/04/2017 14:18 AR do Ofício OCN - 1643/2017 - DP
30/10/2015 16:56 do Protocolo 861201/15
28/10/2015 18:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 855333/15
23/10/2015 14:06 AR do Ofício OCN - 6162/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1643/ 2017   
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1644/ 2017   
DP  29/09/2015 Ofício de Contraditório   6162/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 791/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 870/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 2000/2017
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5932/2017
19/12/2016 1505 Despacho Processual Diverso nº 2336/2016
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2065/2016
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 2001/2015
01/10/2015 1215 Despacho Processual Diverso nº 1883/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10133/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2018 09:37 DP  
18/05/2018 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 791/2018 -
24/04/2018 16:51 S2C  
24/04/2018 14:59 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 402/2018 -
24/04/2018 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 936/2018 -
12/04/2018 15:04 S2C  
04/04/2018 16:49 GCILB  
04/04/2018 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 168/2018 -
05/12/2017 12:15 GCILB  
22/11/2017 09:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3754/2017 -
22/11/2017 09:25 SMPjTC Parecer nº 8979/2017 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 85/2012.
24/10/2017 12:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2000/2017 -
31/05/2017 16:33 COFIM Informação nº 942/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
13/12/2016 16:33 DP Informação nº 4262/2017 -
13/12/2016 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1643/2017 -
13/12/2016 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 1644/2017 -
05/12/2016 17:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2336/2016 -
01/11/2016 14:34 COFIM Instrução nº 5554/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Necessidade de diligência ao Consórcio para apresentar
21/10/2016 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2065/2016 -
10/10/2016 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 5491/2016 -
10/10/2016 11:27 SMPjTC Parecer nº 14458/2016 - complementação da instrução PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2012. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
22/01/2016 17:50 COFIM Instrução nº 4950/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição.
10/11/2015 12:15 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3731/2015 -
04/11/2015 09:46 GCDA  
29/10/2015 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2001/2015 -
29/09/2015 09:16 DP Informação nº 23216/2015 -
29/09/2015 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 6162/2015 -
08/05/2013 19:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1883/2015 -
08/05/2013 19:18 DCM Instrução nº 3855/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO ANCESPAR DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
08/05/2013 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10133/2013 -

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