Processo 265040/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 17:50
Autuado em 30/04/2013 17:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2194/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2194/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2194/ 2014 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:17/05/13)
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Órgão repassador INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ
Representante legal JOAO MATTAR OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2013 10:05 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Acórdão nº 2194/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 278/2014
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 895/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9728/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 09:21 DP  
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2194/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2014 -
11/02/2014 10:29 GCCMNS  
31/01/2014 11:33 SMPjTC Parecer nº 1786/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resolução nº 28/2011. Despesas integralmente lançadas no SIT nº 10381. Pelo encerramento.
29/01/2014 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 278/2014 -
17/05/2013 15:45 DAT Informação nº 30/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUTOS APRESENTADOS COM BASE NAS EXIGÊNCIAS DA RES. 03/2006. EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DURANTE O ANO DE 2012. INFORMAÇÕES APRESENTADAS NO SIT Nº. 10381. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO.
14/05/2013 14:41 DP Informação nº 8930/2013 -
13/05/2013 07:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 895/2013 -
02/05/2013 18:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 567/2013 -
30/04/2013 22:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9728/2013 -

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