Processo 265162/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 14:26
Autuado em 30/04/2018 14:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 213/2020 da Segunda Câmara, de 09/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   213/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
10/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor atual ANGELO TARANTINI FILHO
Gestor das Contas CARLOS ROBERTO TAMURA
Ex-Gestor CARLOS ROBERTO TAMURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2020 12:10 343795/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2022 10:11 do Protocolo 44624/22
22/09/2020 16:04 AR do ofício OPD - 1198/20 - GP
10/03/2020 11:11 Recibo de Petição Intermediária - 160437/20, de 10/03/20 - Protocolo: 160437/20
17/10/2019 13:37 Recibo de Petição Intermediária - 702930/19, de 17/10/19 - Protocolo: 702930/19
11/10/2019 15:56 Recibo de Petição Intermediária - 692617/19, de 11/10/19 - Protocolo: 692617/19
20/11/2018 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798519/18
05/11/2018 10:43 do Protocolo 761631/18
29/10/2018 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746640/18
11/10/2018 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713009/18
11/09/2018 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638228/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1198/ 2020   
CMEX  10/08/2020 Instrução de Cobrança   908/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 402/2021
09/07/2020 2335 Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
26/03/2020 2267 Despacho Processual Diverso nº 404/2020
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1669/2019
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1509/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2114/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1343/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2343/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2022 15:43 DP  
27/01/2022 12:46 CMEX Informação nº 213/2022 -
09/04/2021 15:18 DP  
08/04/2021 10:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 135/2021 -
31/03/2021 15:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 402/2021 -
27/11/2020 17:01 CMEX Certidão de Débito nº 1074/2020 -
27/11/2020 17:01 CMEX Informação nº 557/2021 -
27/11/2020 17:01 CMEX Instrução nº 237/2021 -
11/08/2020 18:07 DP Informação nº 6305/2020 -
07/08/2020 15:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1198/2020 -
03/08/2020 16:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 908/2020 -
03/08/2020 16:41 CMEX Informação nº 4207/2020 -
13/07/2020 20:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 701/2020 -
13/07/2020 14:33 SMPJTC  
13/07/2020 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 203/2020 -
10/07/2020 17:54 SMPjTC  
02/07/2020 14:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 213/2020 -
24/04/2020 16:27 GCILB  
24/04/2020 14:25 SMPJTC  
15/04/2020 11:05 3PC Parecer nº 294/2020 - Prestação de Contas do Município de Uraí. Exercício de 2017. Esclarecimentos sobre o relatório de controle interno. Ressalva. Déficit das fontes livres. Irregularidade. Multa por atraso.
15/04/2020 10:44 SMPjTC  
25/03/2020 08:33 CGM Instrução nº 816/2020 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/03/2020 17:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 404/2020 -
17/03/2020 16:58 GCAML  
17/03/2020 15:05 S2C Certidão de Sessão nº 108/2020 -
10/03/2020 17:23 GCILB  
10/03/2020 14:05 S2C Certidão de Sessão nº 90/2020 -
20/02/2020 12:13 GCILB  
20/02/2020 09:55 SMPJTC  
17/12/2019 11:22 3PC Parecer nº 116/2020 - Prestação de Contas do Município de Uraí. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
16/12/2019 14:03 SMPjTC  
25/10/2019 10:24 CGM Instrução nº 4848/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/10/2019 17:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1669/2019 -
22/10/2019 15:16 S2C Certidão de Sessão nº 552/2019 -
15/10/2019 17:12 GCILB  
15/10/2019 14:18 S2C Certidão de Sessão nº 506/2019 -
17/09/2019 14:48 GCILB  
17/09/2019 13:47 SMPJTC  
10/09/2019 11:11 3PC Parecer nº 813/2019 - Prestação de Contas do Município de Uraí. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
09/09/2019 14:12 SMPjTC  
30/10/2018 13:54 CGM Instrução nº 3423/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/10/2018 10:58 DP  
11/10/2018 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1509/2018 -
17/09/2018 15:54 DP Informação nº 10478/2018 -
12/09/2018 16:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1343/2018 -
09/08/2018 08:59 DP Informação nº 9484/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2343/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1769/2018 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2114/2018 -

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