Processo 265167/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 12:19
Autuado em 27/04/2012 12:19
Oficio de encaminhamento 104/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5339/2014 da Segunda Câmara, de 25/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5339/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014 Acórdão   5339/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL
Interessado SYDNEY DO CARMO MORAIS
Interessado VILSON VILMAR BASSO

Juntadas
DataDescrição
17/11/2017 12:23 Termo de Entrega em Mãos 431/17
13/11/2014 09:30 AR do oficio OPD - 776/14 - DEX
29/08/2013 10:30 do Protocolo 594540/13
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 5141/13 - DP
15/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 5143/13 - DP
15/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 5142/13 - DP
14/01/2013 09:51 AR de devolução de autos
19/06/2012 10:44 do Protocolo nº 40033-1/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5141/ 2013   
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5142/ 2013  23/08/2013
DP  02/08/2013 Ofício de Contraditório   5143/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2568/2014
25/09/2014 972 Acórdão nº 5339/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1160/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 687/2012
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8699/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 18:57 DP  
21/10/2014 16:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2568/2014 -
21/10/2014 11:20 DEX Informação nº 6687/2014 -
21/10/2014 11:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 776/2014 -
19/09/2014 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1759/2014 -
23/07/2014 15:43 GCILB  
10/07/2014 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2957/2014 -
10/07/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 9881/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
03/09/2013 08:35 DAT Instrução nº 5367/2014 - CÓD.:
01/08/2013 13:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4393/2013 -
01/08/2013 13:50 DP Informação nº 15714/2013 -
01/08/2013 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 5141/2013 -
01/08/2013 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 5142/2013 -
01/08/2013 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 5143/2013 -
16/07/2013 16:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1160/2013 -
25/06/2012 17:10 DAT Instrução nº 2021/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. REPASSES EFETUADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO À APAE DE CASCAVÉL NO VALOR DE R$ 889.549,65. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
20/06/2012 07:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 687/2012 -
08/05/2012 15:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1630/2012 -
27/04/2012 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8699/2012 -

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