Processo 265235/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 16:52
Autuado em 17/04/2018 16:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 999/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   999/ 2019 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   999/ 2019 Regular com ressalvas com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ
Gestor atual JAIR DE OLIVEIRA PEREIRA
Gestor das Contas TIAGO FELIPE REIS FEITOSA LIMA
Ex-Gestor TIAGO FELIPE REIS FEITOSA LIMA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 15:21 do Protocolo 663641/19
17/10/2018 15:35 do Protocolo 723810/18
15/06/2018 14:37 do Protocolo 423388/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 1677/2019
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1519/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1048/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 999/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 1352/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1245/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 531/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 09:05 DP  
30/10/2019 14:30 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 143/2019 -
30/10/2019 14:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1121/2019 -
23/10/2019 10:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1677/2019 -
08/10/2019 08:59 CMEX Instrução nº 1283/2019 -
02/10/2019 18:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1519/2019 -
09/08/2019 17:49 DP  
06/08/2019 11:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1048/2019 -
27/05/2019 13:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 748/2019 -
27/05/2019 13:29 CMEX Informação nº 2911/2019 -
27/05/2019 13:29 CMEX Informação nº 2912/2019 -
06/05/2019 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 613/2019 -
06/05/2019 16:14 SMPJTC  
02/05/2019 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 123/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 240/2019 -
16/04/2019 13:09 S2C Acórdão nº 999/2019 -
06/11/2018 10:07 GCILB  
05/11/2018 15:04 SMPJTC  
31/10/2018 11:44 6PC Parecer nº 674/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Ausência de comprovação da qualificação técnica do responsável pelo Controle Interno. Pela irregularidade das contas. Expedição de determinação. Afastamento da multa pelo atraso na entrega dos dado
31/10/2018 08:08 SMPjTC  
19/10/2018 12:56 CGM Instrução nº 4356/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 12:55 DP  
04/09/2018 13:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1352/2018 -
04/09/2018 09:37 SMPJTC  
27/08/2018 11:22 6PC Parecer nº 383/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela intimação da Câmara Municipal de Tunas do Paraná e do Sr. Tiago Felipe Reis Feitosa Lima, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/08/2018 08:48 SMPjTC  
18/06/2018 16:14 CGM Instrução nº 2811/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2018 09:20 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 531/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 290/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1245/2018 -

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