Processo 265278/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 16:57
Autuado em 17/04/2018 16:57
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 782/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   782/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/04/2019 Acórdão   782/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual EDSON JUNIOR DOS SANTOS
Gestor das Contas EDSON JUNIOR DOS SANTOS
Interessado RAFAEL PISTORI

Juntadas
DataDescrição
15/08/2018 13:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573142/18
10/08/2018 10:48 do Protocolo 563236/18
03/08/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 2917/2018 - DP
26/07/2018 09:39 AR do Ofício OCN - 2915/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2915/ 2018   
DP  10/07/2018 Ofício de Contraditório   2917/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 218/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 782/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1332/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1922/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 10:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 218/2019 -
28/06/2019 12:29 CMEX Informação nº 3582/2019 -
04/06/2019 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2019 -
04/06/2019 13:09 SMPJTC  
04/06/2019 10:30 2PC Ciência de Decisão nº 164/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
14/05/2019 12:29 S2C  
10/10/2018 10:05 GASRVF  
10/10/2018 08:43 SMPJTC  
11/09/2018 12:19 2PC Parecer nº 714/2018 - Prestação de Contas. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
11/09/2018 08:55 SMPjTC  
17/08/2018 13:20 CGM Instrução nº 3257/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 2915/2018 -
10/07/2018 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 2917/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1922/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1452/2018 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 16:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1332/2018 -

Voltar a Consulta