Processo 265293/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 17:52
Autuado em 30/03/2015 17:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1030/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1030/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2016 Acórdão   1030/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL
Gestor atual MARCELO SIMAS DO AMARAL CATANI

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 13:06 AR do Ofício OCN - 4968/2015 - DP
14/08/2015 14:14 do Protocolo 641120/15
25/06/2015 17:16 do Protocolo 510778/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/07/2015 Ofício de Contraditório   4968/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 717/2016
23/03/2016 1324 Acórdão nº 1030/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 141/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4101/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 16:47 DP  
15/04/2016 14:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 717/2016 -
13/04/2016 08:04 DEX Informação nº 2607/2016 -
11/03/2016 09:56 STP Acórdão nº 1030/2016 -
11/03/2016 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2016 -
01/12/2015 16:26 GCAML  
28/09/2015 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4686/2015 -
28/09/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 12701/2015 - Regularidade com recomendação Exercício de 2014. Pela regularidade com expedição de recomendação , cf. DCE.
17/08/2015 15:32 DCE Instrução nº 291/2015 -
23/07/2015 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 4968/2015 -
31/03/2015 13:13 DCE Despacho Processual Diverso nº 141/2015 -
31/03/2015 13:13 DCE Instrução nº 98/2015 -
31/03/2015 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4101/2015 -

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