Processo 265325/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 11:19
Autuado em 13/05/2011 11:19
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1612/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1612/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1612/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANA CLAUDIA LANCONI MARCA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES
Interessado CARMEM TORTELLI

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:25 AR de devolução de autos
21/05/2012 08:57 AR de devolução de autos fisicos
07/05/2012 09:24 AR de devolução de autos fisicos
03/05/2012 10:39 do Protocolo nº 26035-1/12, referente a Juntada Termo de Objetivos Atingidos
08/11/2011 14:44 Juntada de AR oficio nº2500/11-OCN-DAT
21/10/2011 09:19 do Protocolo nº 62381-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2500/11-DAT-PJ
20/10/2011 07:29 Juntada de AR oficio nº2501/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão nº 1612/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 782/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2396/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10079/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2012 12:32 DP  
09/07/2012 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 932/2012 -
05/07/2012 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2979/2012 -
05/07/2012 13:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 465/2012 -
27/06/2012 16:04 S2C Acórdão nº 1612/2012 -
27/06/2012 16:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 927/2012 -
30/05/2012 09:11 GCNB  
07/05/2012 17:41 SMPjTC Parecer nº 5184/2012 - aprovação aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos para prestação
04/05/2012 15:23 DAT Instrução nº 2071/2012 - Regularidade das contas.
04/05/2012 07:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 762/2012 -
04/05/2012 07:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 782/2012 -
08/11/2011 14:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 973/2012 -
28/09/2011 11:27 DP  
27/09/2011 12:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2500/2011 -
27/09/2011 12:44 DAT Ofício de Contraditório nº 2501/2011 -
26/09/2011 14:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1191/2011 -
26/09/2011 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2396/2011 -
03/08/2011 08:57 DAT Instrução nº 5231/2011 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10079/2011 -

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