Processo 265336/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 18:23
Autuado em 28/04/2020 18:23
Apensado ao Processo 547383/23 em 05/09/2023 08:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 172/2021 da Segunda Câmara, de 25/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/05/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:04/09/23)
Gestor das Contas MARCIO ARTUR DE MATOS
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:04/09/23)

Juntadas
DataDescrição
15/07/2021 18:24 do Protocolo 435790/21
27/10/2020 15:45 do Protocolo 669879/20
02/10/2020 16:10 Recibo de Petição Intermediária - 624239/20, de 02/10/20 - Protocolo: 624239/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2021
28/05/2021 2549 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1318/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1074/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1815/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 20:26 DP  
16/07/2021 08:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 592/2021 -
30/06/2021 16:02 S2C  
30/06/2021 15:17 SMPJTC  
28/06/2021 15:18 6PC Ciência de Decisão nº 156/2021 -
28/06/2021 14:48 SMPjTC  
15/06/2021 21:32 S2C  
15/06/2021 11:03 GCFAMG  
21/05/2021 19:56 S2C  
11/05/2021 10:48 GCFAMG  
07/05/2021 14:24 S2C Certidão de Adiamento nº 44/2021 -
11/04/2021 15:27 GCFAMG  
10/04/2021 12:01 SMPJTC  
30/03/2021 10:04 6PC Parecer nº 245/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Telêmaco Borba. Exercício financeiro de 2019. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e imputação de multa.
30/03/2021 09:16 SMPjTC  
28/10/2020 01:50 CGM Instrução nº 541/2021 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/10/2020 20:22 DP  
04/10/2020 22:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1318/2020 -
24/08/2020 13:47 DP Informação nº 8126/2020 -
29/04/2020 09:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1074/2020 -
29/04/2020 09:33 CGM Instrução nº 2991/2020 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1815/2020 -

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