Processo 265375/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 11:10
Autuado em 23/04/2018 11:10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 682/2019 da Segunda Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   682/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2019 Acórdão   682/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA
Gestor atual MARA LOISE BARLATI
Gestor das Contas MARA LOISE BARLATI
Interessado JAIR ALBUQUERQUE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 11:54 Devolução do Ofício OCN - 2713/2018 - DP
06/07/2018 08:37 do Protocolo 480152/18
18/06/2018 16:42 do Protocolo 427375/18
18/06/2018 11:07 Devolução do Ofício OCN - 2279/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2018 Ofício de Contraditório   2713/ 2018   
DP  21/05/2018 Ofício de Contraditório   2279/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 177/2019
03/05/2019 2050 Acórdão nº 682/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1487/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 777/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 15:54 DP  
04/06/2019 16:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 177/2019 -
29/05/2019 13:21 CMEX Informação nº 2990/2019 -
09/05/2019 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2019 -
09/05/2019 13:17 SMPJTC  
06/05/2019 11:43 3PC Ciência de Decisão nº 147/2019 -
06/05/2019 08:52 SMPjTC  
27/03/2019 16:19 S2C  
20/03/2019 13:36 GASRVF  
19/03/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 112/2019 -
10/09/2018 15:13 GASRVF  
10/09/2018 14:38 SMPjTC  
06/09/2018 11:03 1SubPG Parecer nº 311/2018 - Pela regularidade.
06/09/2018 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1345/2018 -
11/07/2018 08:11 CGM Instrução nº 3123/2018 - Ementa: FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 09:01 DP Certidão Diversa nº 178/2018 -
21/05/2018 09:01 DP Informação nº 6425/2018 -
21/05/2018 09:01 DP Informação nº 6485/2018 -
21/05/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2279/2018 -
21/05/2018 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 2713/2018 -
23/04/2018 17:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 777/2018 -
23/04/2018 17:49 CGM Instrução nº 500/2018 - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1487/2018 -

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