Processo 265397/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2014 19:22
Autuado em 25/04/2014 19:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3303/2018 da Segunda Câmara, de 19/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3303/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3303/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA
Gestor atual RAFAEL GUTTIERRES JUNIOR
Interessado ALCIDINO BITTENCOURT PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2017 15:27 do Protocolo 446708/17
06/06/2017 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 423074/17
17/05/2017 12:43 AR do ofício ODL - 975/17 - DP
14/09/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 5536/2015 - DP
01/07/2015 09:22 Devolução do Ofício - OCN - 4378/15 - DP
10/06/2015 17:53 Devolução do Ofício OCN - 3195/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2017 Ofício de Diligência   975/ 2017   
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5536/ 2015   
DP  10/07/2015 Edital Diverso   91/ 2015   
DP  09/07/2015 Edital Diverso   91/ 2015   
DP  19/06/2015 Ofício de Contraditório   4378/ 2015   
DP  16/04/2015 Ofício de Contraditório   3195/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Acórdão nº 3303/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1080/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 630/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1818/2017
10/07/2015 1158 Edital Diverso nº 91/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1107/2015
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1083/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8369/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 12:03 DP  
13/12/2018 13:17 CMEX Informação nº 4732/2018 -
08/11/2018 14:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1467/2018 -
31/10/2018 15:03 GCILB  
31/10/2018 13:15 S2C Certidão de Sessão nº 563/2018 -
10/07/2017 15:28 GCILB  
30/06/2017 15:26 SMPjTC Parecer nº 5924/2017 - Regularidade com ressalva. regular com ressalvas.
19/06/2017 09:26 COFIM Instrução nº 1907/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
12/06/2017 08:53 DP  
07/06/2017 10:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1080/2017 -
05/04/2017 08:49 DP Informação nº 8141/2017 -
05/04/2017 08:49 DP Ofício de Diligência nº 975/2017 -
18/01/2017 15:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 630/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1818/2017 -
12/12/2016 12:33 GCDA  
29/09/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 16601/2016 - Irregularidade Irregularidade.
29/10/2015 14:45 COFIM Instrução nº 4798/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/07/2015 09:17 DP Edital Diverso nº 91/2015 -
07/07/2015 09:17 DP Informação nº 17981/2015 -
07/07/2015 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 5536/2015 -
01/07/2015 10:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1107/2015 -
16/04/2015 07:24 DP Informação nº 13577/2015 -
16/04/2015 07:24 DP Informação nº 13818/2015 -
16/04/2015 07:24 DP Informação nº 14425/2015 -
16/04/2015 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 3195/2015 -
16/04/2015 07:24 DP Ofício de Contraditório nº 4378/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1083/2015 -
28/04/2014 19:36 DCM Instrução nº 1630/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO DOUTOR JOAQUIM TRAMUJAS DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2014 20:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8369/2014 -

Voltar a Consulta